Na pauta, regularização fundiária, MCMV e convênios com o Estado

Prefeitura reúne-se com Estado e União para tratar da habitação

Na pauta, regularização fundiária, MCMV e convênios com o Estado
Por Alessandra Meirelles – MTb/RS 10052 18-04-2025 | 10:32:11
Tags: habitação , regularização fundiária , estado , união

A secretária de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), Marta Rosa, e o diretor executivo, Cassius Baumgarten, estiveram em Porto Alegre, nesta semana, para algumas agendas para ações habitacionais em Pelotas. Foram realizadas reuniões com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e com a Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF). 

Em reunião com a superintendente substituta da SPU, Jaciara Siqueira, foi avaliada a possibilidade de destinação de áreas federais para o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) Entidades, que oferece financiamento subsidiado a famílias com renda de até R$ 2.850, organizadas em entidades privadas sem fins lucrativos. A União indicou uma área com 2 hectares, que pode ser utilizada pelo Programa. “Esta iniciativa do Governo Federal possibilita que entidades habilitadas produzam moradias na modalidade Faixa 1, direcionada à maior demanda no Município”, avaliou a secretária.

Foto: Divulgação/Equipe

Também foi solicitada a doação, ao Município, de áreas da União ocupadas, tanto na zona urbana, quanto na rural, para a regularização fundiária, o que deve ser analisado pelo órgão.

Após, teve uma reunião técnica, de acompanhamento dos convênios, com o secretário estadual de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), Carlos Gomes, e a equipe de fiscalização dos convênios “A Casa é sua” e “Nenhuma Casa sem Banheiro”, em que foram discutidas questões administrativas, andamento das obras, cronogramas e as próximas entregas aos moradores. A próxima entrega, que contará com a presença do governador Eduardo Leite, deve ser marcada nos próximos dias – 13 casas no bairro Getúlio Vargas, financiadas por um convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado.

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