Procon Municipal apresenta alta resolutibilidade

Desde de sua implantação em agosto deste ano, a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – Procon, serviço da Prefeitura de Pelotas, teve 650 processos registrados no sistema para investigação preliminar. Destes, 308 resultaram em casos resolvidos e arquivados. Dos processos que foram resolvidos, 56 aguardam assinatura do termo de resolução por parte do consumidor. Estão em negociação de solução, 221 processos. O restante está em procedimento de notificação, cadastramento, aguardo de decisão da Coordenadoria ou de defesa dos fornecedores. Segundo o coordenador Leonardo Holz Prestes, no que tange à atuação, o Procon Municipal opera com o atendimento às reclamações e ações prévias de orientação e fiscalização. O Procon também atua de forma prévia, com orientação, palestras, promoção de eventos integração das ações e discussões setorizadas. Todos os Procedimentos internos do Procon têm sido amplamente discutidos com os conselhos do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, a Comissão Permanente de Normatização e o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, com o objetivo de integrar o Procon à comunidade e manter o vínculo de atuação com ênfase às questões prévias. As fiscalizações efetuadas em atuações prévias têm o sentido de esclarecer dúvidas para os comerciantes, lojistas e fornecedores com o intuito de harmonizar as relações de consumo no Município de Pelotas, de forma que tanto o consumidor quanto o fornecedor tenham acesso à informação de como agir no caso de problemas. As ações educativas além da fiscalização passam por um acordo firmado através de Protocolo de Intenção com o Siocon/UFPel, onde este atua diretamente com os projetos Educacionais para o consumo consciente, como foi a realização conjunta do Curso de Capacitação para Agentes do Consumidor e recente encontro organizado pela Aliança Pelotas e Ativa Negociadora onde o Procon, Siocon e UFPel, Proferiram Palestras com o intuito de preparação dos lojistas para as vendas de fim de ano A publicidade e a clareza dos procedimentos adotados até o momento pelo Procon Pelotas é alvo de inúmeras ressalvas positivas por parte dos Órgãos que compõem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor como o Procon / RS, e o Departamento Nacional de Defesa do Consumidor.