Programa MCMV – Reconstrução RS começa a entregar moradias

Na manhã de quinta-feira (13), na agência da Caixa Econômica Federal (CEF) da rua General Neto, no Centro de Pelotas, o secretário de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), Marcos Ferreira, representando a Prefeitura, acompanhou o ato de assinatura de contratos de compra e a entrega das chaves dos imóveis aos seis primeiros beneficiários pelo Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) - Reconstrução RS, Modalidade de Compra Assistida, que tiveram suas casas destruídas pela enchente de maio de 2024. 

“Com a enchente, que atingiu o Rio Grande do Sul no ano passado, muitos perderam suas residências e agora estão realizando o sonho de ter uma nova casa. É um compromisso deste governo buscar, cada vez mais, a efetivação dessa política”, ponderou o secretário.

Pelo Programa MCMV-Reconstrução RS, o governo federal disponibiliza R$ 200 mil a cada uma das 288 famílias contempladas, que escolhem o imóvel pronto, novo ou usado, de até R$ 200 mil. O município desempenha um papel fundamental na identificação destas famílias, na validação das informações necessárias para que sejam elegíveis e possam ser contempladas pelo programa, com a aquisição de uma nova moradia, e auxilia as famílias habilitadas no processo de escolha desses imóveis. 

As principais responsabilidades dos municípios na Modalidade Compra Assistida incluem:

*Identificação e Cadastro de Famílias: Os municípios, em conjunto com a Defesa Civil, foram responsáveis por identificar as famílias que perderam suas casas ou tiveram suas moradias interditadas pelas enchentes.

*Validação de Informações: O município fornece informações e documentos técnicos, como relatórios fotográficos georreferenciados e laudos técnicos, para comprovar a situação das famílias e dos imóveis afetados.

*Gestão de Áreas: O município deve garantir que os novos imóveis ou as áreas de reconstrução não estejam localizados em zonas alagáveis ou de risco.

Foto: Francine Duarte/SHRF

Primeiros beneficiários do Programa MCMV – Reconstrução RS:

DARCI DOS SANTOS OLIVEIRA

DIEGO ADRIANO BITTENCOURT

ILDA MARA DE OLIVEIRA FERREIRA

JARDEL PETRY

MARIA EMILIA DE SOUZA BASTOS

VITORIA CAITANO DE SOUZA.