Mais uma reunião operacional do Comitê Integrado de Prevenção (CIP) do Pacto Pelotas pela Paz foi realizada, nesta terça-feira (12), a fim de apresentar os indicadores registrados pelo Observatório de Segurança Pública referentes ao primeiro quadrimestre de 2018. 

      Além disso, dois programas desenvolvidos pelo governo norte-americano foram apresentados como referência para a implementação de ações vinculadas aos desligadores de violência. A prefeita Paula Mascarenhas acompanhou a reunião e destacou o papel fundamental da administração municipal na pauta da segurança pública.

“Quando nos comprometemos com esta área, assumimos riscos e desafios, mas existe um lado positivo, que é o reconhecimento pelas vidas que podemos transformar”, justificou Paula.  

Fotos: Gustavo Vara

Erradicação do sub-registro civil

      Entre os dados apresentados pelo Observatório, está o número de recém-nascidos registrados em Pelotas comparado à taxa de nascimentos. Em janeiro, 386 bebês nasceram no município e 371 foram registrados; em abril, ambos os números são inferiores: 372 nascimentos e 320 registros.  

      Para mudar esta realidade, o programa Infância Protegida atua, desde o final do ano passado, com o projeto Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento, que mantém pontos de cartórios em quatro maternidades pelotenses para realizar o registro dos recém-nascidos e impedir que a estatística aumente.

      O projeto, recentemente, aumentou o horário de disponibilidade dos cartórios e intensificou a divulgação nas Unidades Básicas de Saúde com pacientes do pré-natal. Entre 14 de dezembro de 2017 e 25 de maio deste ano, 1.080 recém-nascidos foram registrados nestes plantões realizados na Santa Casa de Misericórdia de Pelotas e nos hospitais Escola da Universidade Federal, Miguel Piltcher e Universitário São Francisco de Paula. 

Bons vizinhos

      De janeiro a maio, o projeto Justiça Restaurativa, através da ação Bons Vizinhos, realizou 76 círculos de construção de paz e beneficiou 312 pessoas dos residenciais Montevideo, Haragano e Buenos Aires, com o objetivo de capacitar os moradores a resolverem os conflitos de vizinhança a partir do diálogo. Para conhecer o efeito e o impacto destes encontros, será implantado um questionário a fim de analisar qualitativamente os resultados. Perguntas relacionadas à forma como o participante avalia a ação serão aplicadas a cada três círculos de construção da paz.  

Cada Jovem Conta

      O programa Cada Jovem Conta, que é organizado de forma integrada pelas secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social e é focado na detecção precoce de comportamento de risco de alunos, também apresentou indicadores. Sessenta reuniões foram realizadas e 228 jovens incluídos nos dez territórios que o programa atua – que abrange todas as áreas municipais. 

      O Banco de Oportunidades, responsável pelo encaminhamento de jovens ao mercado de trabalho, possui tratativas com 35 empresas – 20 já aderiram ao termo de compromisso com o Pacto Pelotas pela Paz, sete assinam em breve e oito aguardam liberação de setores fora da cidade para aderir.  

      Neste sentido, a Prefeitura e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pelotas articulam a apresentação do Pacto, especificamente, com o viés do Banco de Oportunidades ao empresariado pelotense. O evento, que deve acontecer no início de julho e tem a intenção de incentivar a adesão à cota prevista para a aprendizagem nas empresas, foi deliberado em encontro com a promotora do MPT, Rubia Vanessa Canabarro, na última semana.

Indicadores de violência

      Nos dados referentes às estatísticas de violência em Pelotas, fornecidos pelo Departamento de Vigilância Epidemiológica, foram analisados os índices de violência física, sexual e psicológica e moral – assim como os gêneros e idades das vítimas. Indicadores de feridos por arma de fogo e arma branca, além das ocorrências de suicídios e tentativas também foram avaliadas.  

      O número referente às vítimas por arma branca diminuiu 14% no município, comparando os meses de abril em 2017 e 2018, que registraram 35 e 30 casos, respectivamente – sendo 83% das vítimas do sexo masculino. Já os feridos por arma de fogo apresentaram aumento de 5% analisando o mesmo período: 75, em 2017, e 79, em 2018 – sendo 89% das vítimas homens.  

Bons exemplos

      Determinada a encontrar ações que atuem, diretamente, com os desligadores de violência, a Prefeitura busca referências em dois programas reconhecidos do governo norte-americano: "Cure Violence" e "Becoming a Man". Ambas as iniciativas trabalham com propostas mediadoras a fim de prevenir atos violentos, retaliações, além de compartilhar boas ações. Representantes do Pacto Pelotas pela Paz tratam, atualmente, com os fundadores das iniciativas para encontrar inspirações e formas de implantar a metodologia na cidade.  

      Os secretários de Saúde e Cultura, Ana Costa e Giorgio Ronna, respectivamente, também participaram da reunião do CIP.