Reunião sobre Convênio Mata Atlântica ocorre na próxima semana
Encontro da SQA terá formação sobre novos procedimentos ambientais
A Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) promove, na próxima terça-feira (27), reunião sobre os regramentos ambientais relacionados ao Convênio Mata Atlântica. O encontro será realizado das 8h às 12h, no auditório da Reitoria da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Campus Anglo. As 80 vagas disponibilizadas para a atividade já estão preenchidas.
Voltado principalmente a responsáveis técnicos e representantes de empresas que atuam na elaboração e no encaminhamento de processos de licenciamento ambiental, o encontro terá apresentação dos novos procedimentos e formação sobre a regulamentação e a aplicação das normas.
Segundo o secretário de Qualidade Ambiental, Márcio Souza, a atividade integra o processo de adequação dos procedimentos ambientais do Município e busca preparar os responsáveis técnicos para as mudanças decorrentes da aplicação integral do Convênio Mata Atlântica.
O objetivo é fortalecer a relação entre a Prefeitura e os responsáveis técnicos, ampliar o diálogo e facilitar o esclarecimento de dúvidas, para que os processos de licenciamento ambiental tenham cada vez mais agilidade”, afirmou.
O convênio foi assinado pela Prefeitura e o Governo do Estado e prevê adequações para a aplicação integral da legislação relacionada à Mata Atlântica em Pelotas.
Para implementar as mudanças, a SQA preparou oito novas portarias e notas técnicas com orientações sobre os procedimentos que passarão a ser adotados nos processos de licenciamento ambiental.