Secretário de Qualidade Ambiental convida promotor para o Compam
Na tarde desta quinta-feira (20), o secretário de Qualidade Ambiental, Márcio Souza, fez uma visita-convite ao promotor de Justiça Adriano Zibetti, responsável pela pasta de Meio Ambiente no Ministério Público. Além de estreitar laços com o promotor, Souza convidou-o a integrar o Conselho Municipal de Proteção ambiental (Compam). O promotor Zibetti aceitou o convite.
O Compam constitui-se de órgão colegiado, deliberativo no âmbito de sua competência, fiscalizador e normativo, integrante do sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, nos termos da Lei Federal 6.938 de 31 de agosto de 1981, instância superior para o estabelecimento da política ambiental do município.
Em Pelotas, o Compam foi reestruturado pela Lei Municipal nº 3.835/94, tendo composição paritária entre as entidades governamentais e não governamentais.
