Servidores da Habitação passam por capacitação

A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF) promoveu, nessa quinta-feira (3), o primeiro de cinco encontros do curso “Crise Climática, Direito à Moradia e a Atuação do Serviço Social”, voltado a assistentes sociais e demais servidores da Secretaria. A formação está sendo feita em parceria com o curso de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos da Universidade Católica de Pelotas (UCPel). 

Fotos: Volmer Perez

O curso foi pensado para capacitar os profissionais para a atuação crítica e comprometida com a garantia do direito à moradia, por meio da articulação entre os fundamentos do Serviço Social, crise climática, interseccionalidade e a perspectiva racial. 

Durante quase quatro horas, as professoras da UCPel, Cristine Ribeiro e Carla Ávila, conduziram a discussão sobre a “Intervenção Profissional e Garantia de Direitos — Uma Abordagem Interseccional”, que visava compreender o papel do Serviço Social na garantia do direito à moradia a partir da perspectiva dos direitos humanos, com ênfase nas desigualdades raciais e interseccionalidade. 

Cristine diz que é preciso pensar na atuação profissional, “romper com a ideia da tarefa e ir além, olhando o contexto em que vivem as populações atendidas”. Ela diz que é preciso questionar a defesa da propriedade privada, pois o direito à moradia é um direito fundamental. Carla explica que o objetivo é “sair da naturalização das falas gerais e entender a operacionalização a partir das regras, decretos, e instituições políticas como um todo”, e diz que é importante implementar mudanças, como inserir o quesito raça e cor para compreender essa população e ver onde tem as maiores incidências de desigualdade a partir da prática, da realidade vivenciada pelos trabalhadores e como a teoria desse campo está”. Elas avaliam que foi um momento de formação, de compartilhar angústias, e de pensar como os instrumentos profissionais, os pareceres e os relatórios viabilizam acesso a direitos ou fortalecem a negação deles.

A secretária da SHRF, Marta Rosa, diz que a intenção ao promover a capacitação, com a parceria da UCPel, ia além de capacitar a equipe, “estamos falando de uma política de habitação de interesse social. Isso vai muito além do produto construído, da casa como um objeto edificado. É o reconhecimento de direitos de quem vive em na casa, de entender que é um espaço de segurança, de dignidade para as famílias”. O público da Secretaria é de pessoas que estão em processo de vulnerabilidade, em moradias precárias, e “quem vai identificar essa demanda, seja da necessidade de produzir novas moradia, seja de regularização, são os assistentes sociais. Nós queremos aproximar a equipe técnica, os arquitetos e engenheiros da Secretaria, da equipe técnica social, acabar com os processos fragmentados, e integrar as equipes”. A decisão é válida tanto em processos do Minha Casa Minha Vida, como em processos de regularização fundiária, “não tem uma formação que se sobreponha à outra”, diz a secretária. “Nós temos que trabalhar de forma integrada para poder realmente efetivar o direito à cidade e o direito à moradia”, concluiu.

O próximo encontro, ainda sem data marcada, será sobre “A Política Habitacional Brasileira e os Desafios para o Serviço Social”.