SME vistoria transporte escolar na Zona Rural
A Secretaria da Educação (SME) está realizando, a partir desta segunda-feira (27), vistoria no transporte escolar oferecido aos alunos das redes públicas municipal e estadual de ensino. A medida visa a qualificação do transporte e o bem-estar dos 2,9 mil alunos da Zona Rural atendidos diariamente. O transporte escolar gratuito contempla os estudantes que moram em um raio superior a dois quilômetros da escola. Das 46 linhas atendidas pela Prefeitura, 13 são realizadas com transporte próprio e outras 33 por empresas terceirizadas através de processo licitatório. Às empresas licitadas é exigida vistoria junto ao Cartório de Registro de Veículos Automotores (CRVA), representante do Detran em Pelotas. As vistorias são realizadas com base no Código Brasileiro de Trânsito. O CRVA é responsável pela emissão de certificado e liberação dos veículos utilizados na prestação do serviço. Os certificados têm validade de seis meses. A apresentação dos certificados é pré-requisito para que as empresas sejam licitadas. A Secretaria de Transportes e Trânsito (SMTT) também realiza vistorias no transporte escolar. Com base em critérios de segurança estabelecidos no Código Brasileiro de Trânsito, são verificados instrumentos como sinto de segurança, tacógrafo, sinaleiras, entre outros. As vistorias acontecem no início de cada contrato com as empresas licitadas. Compete à direção das escolas e aos motoristas dos veículos informar à SME eventuais irregularidades no atendimento do transporte escolar. A comunidade também poderá prestar informações através do Fala Cidadão, o serviço de ouvidoria da Prefeitura, que atende pelo telefone (53) 272.1277. Investimentos Somente em 2004, a Prefeitura investirá R$ 2,1 milhões em serviços de transporte escolar. Do total, R$ 1,4 milhão será investido em transporte terceirizado, enquanto R$ 330 mil em linhas próprias. Outros R$ 375 mil são investidos em vale-transportes fornecidos a 950 alunos. Este ano, além dos investimentos em serviços de transporte escolar, a Prefeitura, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) investiu R$ 77,4 mil na aquisição de um microônibus destinado à Escola Municipal de Ensino Fundamental Doutor Bruno Chaves, em Monte Bonito, 9° Distrito de Pelotas.