Técnicos analisam outorga onerosa

Dando continuidade às discussões sobre os ajustes do Plano Diretor, técnicos da Prefeitura de Porto Alegre estarão em Pelotas na terça-feira(4) para palestrar sobre o Estatuto das Cidades com enfoque na Outorga Onerosa, instrumento normativo para indução do desenvolvimento urbano. Atendendo a convite da Secretaria de Planejamento Urbano, os profissionais estarão expondo a experiência da capital aos integrantes do Conplad, vereadores, profissionais, técnicos e interessados sobre este tema, a partir das 14h, no auditório da Sme. São painelistas de forma a subsidiar discussão a respeito do tema na comunidade local, Maria Etelvina Guimaraens, assessora jurídica do prefeito João Verle e Procuradora do Município, e André Kern, da Secretaria de Planejamento Municipal de Porto Alegre. Após a exposição haverá espaço previsto para questionamentos e esclarecimentos. O evento visa esclarecer o mecanismo de funcionamento de instrumentos propostos nos ajustes do Plano Diretor de Pelotas, que foram encaminhados à Câmara Municipal de Vereadores, entre eles a outorga onerosa, que é uma proposta para aumentar o potencial construtivo em algumas áreas da cidade, principalmente em avenidas. Os recursos, vindos como contra-partida dos proprietários, terão destinação específica, ficando condicionados a investimentos em obras para a comunidade. Programação 14 horas: abertura 14:30 – O Estatuto da Cidade e seus instrumentos com enfoque na Outorga Onerosa – com Maria Etelvina Guimaraens; 15:30 min – Histórico da aplicação da Outorga Onerosa em Porto Alegre e seus efeitos – com André Kern – Secretaria de Planejamento Municipal 16:30 min- Intervalo – 16:40 min- Debates 18:00 horas - Encerramento O auditório da SME fica na rua General Neto esquina Rua Anchieta.