Instituições de ensino, públicas e privadas, receberão esclarecimentos sobre legislação  para itens comercializados nas cantinas

Visa promove encontro presencial sobre venda de alimentos nas escolas

Instituições de ensino, públicas e privadas, receberão esclarecimentos sobre legislação para itens comercializados nas cantinas
Por Tânia Magalhães 17-02-2025 | 12:13:34
Tags: alimentos , cantinas , escolas

A Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Visa/SMS) promoverá, terça-feira (25), às 9h, encontro presencial com representantes de escolas públicas e privadas, além do Conselho Municipal de Educação, para orientar e prestar esclarecimentos sobre a legislação vigente, que proíbe a comercialização de produtos que colaborem para a obesidade, diabetes e/ou hipertensão nas cantinas das instituições de ensino.

“Nosso objetivo é capacitar os representantes das instituições de ensino sobre a Lei das Cantinas Escolares - Lei Estadual 15.216/2018, regulamentada pelo Decreto 54.994/2020. É preciso a adequação de hábitos alimentares dos alunos, visando à ingestão de produtos saudáveis. Para tanto, os pontos de comercialização nas escolas devem se adaptar”, observa o servidor da Visa/SMS, Sidnei Louro Jorge Júnior.

O encontro será realizado na Escola Profissional Estilo, à rua Lobo da Costa, 1.935. Entre os conteúdos apresentados, consta a lista de alimentos permitidos e dos não recomendados, além da orientação sobre estratégias para promoção da saúde e educação alimentar no ambiente escolar e fiscalização e controle da qualidade dos alimentos nas cantinas.

Sidnei Jorge Júnior informa que será disponibilizada a Cartilha de Orientação às Escolas ao público-alvo, formado por proprietários e diretores de escolas privadas, representantes das secretarias de Educação Estadual e Municipal e Conselho Municipal de Educação.

A reunião será coordenada pelo Departamento de Vigilância Sanitária, com participação do Setor de Alimentos.

 

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