SDEI - Secretaria de Desenvolvimento, Empreendedorismo e Inovação

28/12/2023 - LEI Nº 7.273, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Pelotas Empreendedora

07/10/2026 - ATA NBA012026 DA COMISSAO JULGADORA - JULGAMENTO DE RECURSOS ADM . EDITAL 112026 ASSINADO

27/08/2026 - Edital 011/2026

09/10/2026 - Lista Final de Selecionados Assinado

03/10/2026 - RS Qualificação Pelotas - Estratificação

03/08/2026 - RS Qualificação Recomeçar - Lista de pré-selecionados_assinado

03/08/2026 - Tabela de Cursos no Edital

20/12/2021 - DECRETO Nº 6.518, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Juro Zero

26/02/2024 - DECRETO Nº 6.841, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - Baixo Risco (REDESIM)

23/08/2024 - DECRETO Nº 6.908, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - Meu Negócio de Volta

27/08/2024 - EDITAL Nº 01/2024 - Meu Negócio de Volta (Inscrições)

07/12/2009 - LEI Nº 5.645, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009 - Lei Geral da MPE e MEI

24/06/2021 - LEI Nº 6.927, DE 24 DE JUNHO DE 2021 - Bairro Empreendedor

13/06/2023 - LEI Nº 7.197, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - Liberdade Econômica

17/07/2024 - LEI Nº 7.354, DE 17 DE JULHO DE 2024 - Força Pelotas

03/11/2026 - MEI Pós-Abertura

15/03/2023 - RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - Atividades de Baixo Risco

28/10/2025 - 00 Lei-ordinaria-7493-2025-Pelotas-RS

03/10/2025 - DECRETO Nº 7.087, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 - Sandbox

20/06/2022 - LEI Nº 7.068, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Sandbox

11/09/2012 - DECRETO MUNICIPAL Nº 5.571, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012

28/10/2025 - LEI Nº 7.493, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

02/06/2026 - PORTARIA N.º 046, DE 2 JUNHO DE 2026 - Alteração da Composição

15/12/2025 - PORTARIA N.º 189, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - Nomeação

18/06/2026 - ATA Reunião 01

09/06/2026 - Pauta Reunião 01

07/03/2024 - DECRETO Nº 6.846, DE 7 DE MARÇO DE 2024

06/07/2021 - LEI Nº 6.942, DE 6 DE JULHO DE 2021

13/06/2024 - PORTARIA N.º 043, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - Designação

18/06/2026 - PORTARIA N.º 048, DE 18 DE JUNHO DE 2026 - Alteração

10/11/2025 - ATA 10-11-2025