Detalhamento do Edital
Informações Gerais
Dispensa
2002/2024
TERMO DE FOMENTO 002 2024 BRAILLE SMS
O presente termo de fomento tem por objeto o repasse de recursos à instituição parceira, decorrente de emenda parlamentar impositiva à Lei Orçamentária Anual do Município, visando a aquisição de equipamentos ópticos e não ópticos visando atender os usuários cegos e com baixa visão, a fim de suprir a necessidade de recursos complementares para a manutenção da qualidade dos serviços prestados, conforme descrito no plano de trabalho que integra este instrumento independente de transcrição.
Encerrado
29/11/2024
O presente termo de fomento tem por objeto o repasse de recursos à instituição parceira, decorrente de emenda parlamentar impositiva à Lei Orçamentária Anual do Município, visando a aquisição de equipamentos ópticos e não ópticos visando atender os usuários cegos e com baixa visão, a fim de suprir a necessidade de recursos complementares para a manutenção da qualidade dos serviços prestados, conforme descrito no plano de trabalho que integra este instrumento independente de transcrição.
Secretarias
| Sigla | Descrição |
|---|---|
| SMS | Secretaria Municipal de Saúde |
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| TERMO DE FOMENTO 002 2024 BRAILLE SMS | 29/11/2024 |
| Parecer Técnico Financeiro Termo de fomento n.º 002/2024 | 13/08/2025 |
Parcerias Firmadas
| Tipo | Nome do Parceiro | Opções |
|---|---|---|
| Nenhuma parceria para listar | ||
