Detalhamento do Edital

Emenda parlamentar (Art. 29)

0007/2025

TERMO DE FOMENTO Nº 007/2025 - ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA MOCIDADE DO SIMÕES

1.1 O presente Termo de Fomento tem por objeto proporcionar a inclusão social e cultural de crianças e adolescentes do bairro Simões Lopes, por meio da participação gratuita na ORGANIZAÇÃO, desenvolvendo ações para confecção de fantasias, oficinas de percussão e dança, além de atividades de educação cidadã e valorização da cultura carnavalesca, fortalecendo a identidade cultural da comunidade, promovendo momentos de lazer, aprendizado e socioalização, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/003795/2025 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 A execução do projeto terá início em 15/04/2025 e será concluída em 27/04/205. 1.3 Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.

Encerrado

24/04/2025

Não informado