Detalhamento do Edital

Emenda parlamentar (Art. 29)

0002/2025

TERMO DE FOMENTO Nº 002/2025 - ACADEMIA DO SAMBA

1.1 O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização das atividades carnavalescas da ORGANIZAÇÃO com vistas à realização no Carnaval de Rua de Pelotas 2025 de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 A execução do projeto compreende o período entre 17 de abril e de maio do corrente ano. 1.3 Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.

Encerrado

24/04/2025

Não informado