Detalhamento do Edital

Emenda parlamentar (Art. 29)

0015/2025

TERMO DE FOMENTO Nº 015/2025 - ASSOCIAÇÃO INFANTIL SUPER PATETA

1.1 O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização do projeto para o carnaval 2025 "História de Superação Galopando na Passarela", de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 A execução do projeto terá início em abril 2025 e será concluída em agosto deste ano. 1.3 Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.

Encerrado

24/04/2025

Não informado