Detalhamento do Edital

Emenda parlamentar (Art. 29)

0008/2025

TERMO DE FOMENTO Nº 008/2025 - FOMENTO BANDA CULTURAL RECREATIVA DONA DA NOITE

1.1 O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio logístico para o Carnaval 2025 e realização de oficinas preparatórias, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/003803/2025 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 A execução do projeto terá início em abril 2025 e será concluída em agosto deste ano. 1.3 Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.

Encerrado

24/04/2025

Não informado