Detalhamento do Edital

Emenda parlamentar (Art. 29)

0027/2025

TERMO DE FOMENTO N° 027/2025 - Associação Cultural e Educacional Coletivo Sofá na Rua

1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização do Festival Sofá na Rua, de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 - A execução do projeto será entre julho e outubro de 2025. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender custear despesas vedadas pela Lei Federal n° 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal n° 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.

Encerrado

22/08/2025

Não informado