Detalhamento do Edital

Informações Gerais

Tipo de edital:

Chamamento

Nº do edital/ano:

1001/2025

Titulo do edital:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – PROESPORTE

Objeto:

Seleção de Pessoas Físicas e Organizações da Sociedade Civil, para a execução de Projetos Esportivos nas áreas de manifestação em Rendimento, Participação e Educacional: com propósito de desenvolvimento do esporte.

Etapa do edital:

Edital Divulgado

Data da publicação:

23/12/2025

Outras Informações:

Edital fundamentado na Lei nº 6.218, de 02 de abril de 2015, alterada pela Lei nº 7462, de 01 de setembro de 2025 e Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de dezembro de 2015.

Secretarias

Sigla	Descrição
SMELJ	Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

Anexos

Título	Data de publicação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – PROESPORTE	23/12/2025
Anexo I - Modelo formulário de inscrição	23/12/2025
Anexo II - Modelo de plano de trabalho	23/12/2025
Anexo III - Modelo de declaração de parentesco (Pessoa Física)	23/12/2025
Anexo IV - Modelo de declaração de parentesco (Pessoa Juridica)	23/12/2025
Anexo V - Manual de prestação de contas municipal	23/12/2025
Anexo VI - Termo de fomento pessoa física	23/12/2025
Anexo VII - Termo de fomento de pessoa jurídica	23/12/2025
Anexo VIII - Planilhas de avaliação de projetos esportivos	23/12/2025
Anexo IX - Portaria de nomeação da CASPE	23/12/2025
Anexo X - Portaria de nomeação de gestor de parcerias	23/12/2025
Anexo XI - Manual de identidade visual	23/12/2025
Resultado preliminar de Habilitação - CASPE - Edital 01_2025	03/03/2026
Resultado Final de Habilitação - CASPE - Edital 01_2025	13/03/2026
Errata Resultado Final de Habilitação CASPE - Edital 01_2025	18/03/2026
Prorrogação e Readequação do Cronograma do Edital 01_2025	14/04/2026

Parcerias Firmadas

Tipo	Nome do Parceiro	Opções
Nenhuma parceria para listar