Informações Gerais

Tipo de edital: Inexigibilidade
N° do edital/ano: 0002/2023
Título do edital: TERMO DE FOMENTO - 002/2023
Objeto: 1.1 O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento 2ª Semana da Dança Afro Brasileira de Pelotas, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/009088/2023 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2. O evento será realizado em várias escolas públicas do Município e também nos Clubes Negros da Cidade, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. 1.3. Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Etapa do Edital: Edital Divulgado
Data da publicação: 05/10/2023
Outras informações:

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Anexos

Parcerias Firmadas