Detalhamento do edital

Informações Gerais

Tipo de edital: Credenciamento
N° do edital/ano: 0005/2023
Título do edital: Edital de Credenciamento 005/2023 - Educação Especial
Objeto: O presente edital tem por objeto estabelecer critérios para a habilitação de organizações da sociedade civil, legalmente constituídas, especializadas na área da educação especial, para prestação de serviços visando o atendimento gratuito e temporário de vagas de educação especial para os níveis creche com atendimento de crianças de 0 a 03 anos e 11 meses e 29 dias, completos até 31 de março, pré-escola com atendimento de crianças de 04 a 05 anos 11 meses e 29 dias, completos até 31 de março, fundamental para os anos iniciais, do 1º ao 5º ano, com atendimento de crianças a partir dos 06 anos completos até 31 de março, Ensino de Jovens e Adolescentes – EJA e Atendimento Educacional Especializado – AEE, a fim de garantir uma oferta imediata estimada em 500 (quinhentas) vagas.
Etapa do Edital: Edital Divulgado
Data da publicação: 27/11/2023
Outras informações:

Secretarias

SMED - Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Anexos

Parcerias Firmadas

Tipo Nome do Parceiro Opções
Termo de Colaboração n. 0001/2024 CENTRO DE REABILITACAO DE PELOTAS - CERENEPE Detalhes
Termo de Colaboração n. 0003/2024 ASSOCIACAO ESCOLA Louis BRAILLE Detalhes
Termo de Colaboração n. 0004/2024 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PELOTAS Detalhes
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