Detalhamento do parceria
Informações Gerais
Termo de Fomento
0001/2024
ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE PELOTAS -- 89.876.866/0001-74
1.1 - O presente Termo de Fomento tern por objeto disciplinar a realização do evento Escolha da Corte de Pelotas Carnaval 2024, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/001634/2024 e no Edital de Inexigibilidade Memorando n°008/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no PIano de Trabalho. 1.2. O evento será realizado no dia 03 de março de 2024, no Largo do Mercado Público de Pelotas, conforme estabelecido no PIano de Trabalho. 1.3 - Não poderao ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal n° 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal n° 13.204/2015, bem coma despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e/ou não previstas ou alheias ao PIano de Trabalho.
01/03/2024
01/03/2024
01/09/2024
Ao final
Secretarias
| Sigla | Descrição |
|---|---|
| SECULT | Secretaria Municipal da Cultura |
| Descrição | Valores |
|---|---|
| Valores Totais Previstos | 10.000,00 |
| Valores Remuneração Previstos | 10.000,00 |
| Valores Totais Repassados | 0,00 |
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 | 07/03/2024 |
| Autorização Orçamentária | 07/03/2024 |
| MEM/001634/2024 | 07/03/2024 |
| MEM/001634/2024 | 07/03/2024 |
Termos Aditivos
| Título | Ano | Opções |
|---|---|---|
| Nenhum termo para listar | ||
Prestações de contas
| Ano | Índice | Etapa | Opções |
|---|---|---|---|
| Nenhuma prestação para listar | |||
