Detalhamento da Parceria
Informações Gerais
Termo de Fomento
0004/2024
Associação Esportiva Recreativa Cultural e Carnavalesca Banda Edu Polvo -- 53.554.862/0001-22
1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a aquisição de instrumentos e equipamento para a bateria da Bateria Conexão para Banda Edu Polvo concorrer no Carnaval da cidade, conforme previsto no consoante no Memorando nº 012/2024 e Processo Administrativo MEM/002358/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 - O evento será realizado no dia 20 de abril de 2024, na Passarela do Samba na zona do Porto de Pelotas, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
18/04/2024
18/04/2024
18/10/2024
Ao final
Secretarias
| Sigla | Descrição |
|---|---|
| SECULT | Secretaria Municipal da Cultura |
| Descrição | Valores |
|---|---|
| Valores Totais Previstos | 8.000,00 |
| Valores Remuneração Previstos | 8.000,00 |
| Valores Totais Repassados | 0,00 |
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2024 | 19/04/2024 |
| MEM/002358/2024 | 19/04/2024 |
| ANÁLISE TÉCNICA | 19/04/2024 |
| AUTORIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 19/04/2024 |
Termos Aditivos
| Título | Opções | Ano |
|---|---|---|
| Nenhum termo para listar | ||
Prestações de contas
| Ano | Opções | Índice | Etapa |
|---|---|---|---|
| Nenhuma prestação para listar | |||
