Informações Gerais

Origem: TERMO DE FOMENTO Nº 038/2024
Tipo de instrumento: Termo de Parceria
Número/ano: 0038/2024
Parceiro: Associação dos Amigos do Fragata - 87.694.741/0001-06
Objeto: 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização de ampliação na estrutura da associação, conforme previsto nos Processos MEM/012800/2024 e Memorando nº 220/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2. O projeto terá execução até o dia 10 de janeiro de 2025. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Data da assinatura: 10/12/2024
Data da início: 10/12/2024
Data de término (com prorrogação): 10/06/2025
Periodicidade da prestação de contas: Ao final
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Execução

Valores totais previstos: R$ 120.000,00
Valores de remuneração previstos: R$ 120.000,00
Valores totais repassados: R$ 0,00

Anexos

Termos Aditivos

Prestações de contas