Detalhamento da Parceria
Informações Gerais
Termo de Fomento
0029/2024
Bloco Burlesco Bafo da Onça -- 06.017.632/0001-44
1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização de compras de instrumentos, conforme previsto nos Processos MEM/010448/2024 e Memorando nº 139/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 - O projeto terá início após assinatura deste instrumento, conforme prazos estabelecidos no Plano de Trabalho. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
30/12/2024
30/12/2024
30/06/2025
Ao final
Secretarias
| Sigla | Descrição |
|---|---|
| SECULT | Secretaria Municipal da Cultura |
| Descrição | Valores |
|---|---|
| Valores Totais Previstos | 7.000,00 |
| Valores Remuneração Previstos | 7.000,00 |
| Valores Totais Repassados | 0,00 |
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| ANÁLISE TÉCNICA | 07/01/2025 |
| AUTORIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 07/01/2025 |
| MEM/010448/2024 | 07/01/2025 |
| EXTRATO DIÁRIO OFICIAL | 07/01/2025 |
Termos Aditivos
| Título | Opções | Ano |
|---|---|---|
| Nenhum termo para listar | ||
Prestações de contas
| Ano | Opções | Índice | Etapa |
|---|---|---|---|
| Nenhuma prestação para listar | |||
