Detalhamento do parceria

TERMO DE FOMENTO Nº 004/2025 - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO FRAGATA

Termo de Fomento

0004/2025

Associação dos Amigos do Fragata -- 87.694.741/0001-06

1.1 O presente Termo de Fomento tem por objeto fomento à realização do desfile no Carnaval de Rua de Pelotas em 2025, mediante aquisição de materiais para fantasias, carros alegóricos e manutenção de equipamentos musicais, de acordo com que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 A execução do projeto terá início em 15/04/2025 e será concluída em 27/04/205. 1.3 Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.

11/04/2025

11/04/2025

11/05/2025

Ao final

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