Nesta quarta-feira (11), a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) – projeto de ressocialização do Pacto Pelotas pela Paz – e o governo do Estado assinaram um termo de intenções, instrumento que formaliza o compromisso de cooperação entre as partes e possibilita que novos desdobramentos aconteçam para o funcionamento da Apac na cidade.

A prefeita Paula Mascarenhas ressaltou ao governador Eduardo Leite e às demais autoridades presentes os dados da segurança pública do município, que apontam queda da criminalidade. Também mencionou os projetos e estratégias de prevenção social, desencadeados pelo Pacto, que buscam impactar na perenidade do declínio dos indicadores criminais. 

Fotos: Gustavo Mansur/Palácio Piratini

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Paula mencionou o significativo poder de ressocialização inerente ao modelo apaqueano, que prevê baixo índice de reincidência criminal e custo reduzido aos cofres públicos para a sua manutenção. Pelotas deverá ser a primeira cidade do interior do Rio Grande do Sul a ter o Centro de Reintegração Social, com capacidade para até 200 recuperandos. 

“A Apac é um programa de prevenção terciária, com poder de ressocialização muito grande. O nosso projeto está pronto e temos o compromisso do governo federal para investir recursos destinados à adaptação do prédio. A ideia é que no primeiro semestre ela já esteja em funcionamento”, afirmou a prefeita. 

O presidente da Associação, Leandro Thurow, afirma que a assinatura é um grande passo e acena que Pelotas sediará a segunda Apac do Rio Grande do Sul. “Vamos dar passos importantes, a partir de agora, para a concretização de um sonho, idealizado por um grande grupo de voluntários”, disse. Thurow explicou que a oficialização do protocolo de intenções permite que novos termos sejam feitos, como o de fomento e o de cessão de uso do imóvel.   

Também acompanharam a assinatura o juiz diretor do Foro de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral; o secretário da Administração Penitenciária, César Faccioli; o procurador do Estado, José Elinaldo de Sousa; e os representantes do Ministério Público, Anelise Grehs e Gilmar Bortolotto.

Sede definida

O imóvel escolhido para abrigar a sede da Apac é localizado próximo ao Centro de Eventos Fenadoce e possui três grandes pavilhões, com área superior a 12 mil m², em terreno de 45 mil m². O envolvimento do Poder Judiciário e da Procuradoria do Estado foi fundamental para a conquista do espaço, já que o prédio é oriundo de uma execução fiscal, cujo processo foi finalizado e adjudicado ao Estado para sediar a unidade. 

Santa Casa

Ainda nesta quarta, a prefeita participou de uma reunião com o governador, a diretoria da Santa Casa de Pelotas e o presidente do Banrisul, Claudio Coutinho. Em pauta, a busca por caminhos para superar a grave crise financeira pela qual passa o hospital, referência em saúde para Pelotas e região. Paula mencionou a importância da instituição para a zona sul e o esforço do Município para auxiliar a instituição.

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Fotos: Itamar Aguiar/Palácio Piratini

Cosulati

Paula também acompanhou a reunião do governador com representantes da Cooperativa Sul-Rio-Grandense de Laticínios (Cosulati). Os empresários apresentaram o projeto básico de auxílio para a recuperação da cooperativa e solicitaram ajuda do governo no processo de reestruturação. 

“Participei do encontro para registrar a importância da cooperativa para a geração de trabalho e renda na região, reconhecendo sua estrutura operacional sólida e potencialidades para crescer”, apontou a prefeita.

Fotos: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratino