Em breve, a Prefeitura abrirá mais vagas de trabalho a egressos do sistema prisional e pessoas em cumprimento de pena, além de fomentar ações similares nas empresas pelotenses. Essas políticas públicas de ressocialização foram discutidas em reunião ao final da tarde de terça-feira (21), entre o Executivo, o Judiciário e a Universidade Católica de Pelotas (UCPel).

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A prefeita Paula Mascarenhas apresentou ao juiz diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, e ao professor do curso de Direito da UCPel, Luiz Antônio Chies, a proposta que versa sobre as atividades de natureza continuada do município, como limpeza e serviços urbanos. A ideia é que, na abertura de processos licitatórios, um percentual das vagas seja destinado a essa população, com base em legislação federal, incentivando a reinserção no mercado de trabalho.

Fotos: Gustavo Vara

“A ideia existe desde 2017, quando foi lançado o Pacto Pelotas pela Paz, e o Judiciário e a UCPel sempre inspiraram essa construção. É um privilégio poder administrar uma cidade com esse olhar e compromisso”, lembrou a prefeita.

Outro ponto que será trabalhado para o futuro é o reconhecimento, por meio de incentivos, a empresas que tiverem em seu quadro de funcionários apenados e egressos do sistema prisional. “Juntos, estamos construindo a possibilidade de que eles recuperem sua dignidade por meio do trabalho”, ressaltou Cabral.

O vice-prefeito Idemar Barz e o assessor especial do Gabinete da Prefeita, Fábio Machado, acompanharam a reunião.

Relação entre Executivo e Judiciário

No último dia 15, o juiz Marcelo Malizia Cabral assumiu a direção do Foro pelo período de um ano. Ele aproveitou a oportunidade para reafirmar a parceria entre o Judiciário e o Executivo, que vem refletindo em resultados positivos na segurança de Pelotas, por meio do Pacto pela Paz.

O juiz destacou a importância do diálogo nas relações institucionais, mantendo a autonomia entre os poderes. Também informou à prefeita da nova política de gestão nas execuções criminais, em que tem negado benefícios aos detentos do Presídio Regional que pertençam a organizações criminosas.

Paula agradeceu pela integração na busca pelas melhores soluções em assuntos de interesse público. Relembrou também da experiência positiva na última gestão do magistrado em frente a Comarca de Pelotas.

Fotos: Gustavo Vara