O contrato emergencial que autoriza o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição, de Piratini, a realizar os exames citopatológicos de colo do útero de Pelotas foi assinado pelo diretor executivo da instituição, Laerto Farias, na manhã desta quinta-feira (2), no gabinete da Secretaria de Saúde (SMS). Uma vez por semana, profissionais do hospital buscarão as lâminas para análise.

      Na segunda-feira (6), as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) voltam a oferecer o papanicolau às usuárias em regime de livre demanda. Os profissionais de saúde entrarão em contato com as mulheres que realizaram a coleta há mais de 15 dias – período de validade da amostra – para que refaçam o procedimento na data que for mais conveniente. A primeira remessa para Piratini será no dia 10 de agosto.

Foto: Gustavo Vara

      O Hospital de Caridade fará a análise por R$ 16,00 a unidade e a diferença no valor da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), que cobra R$ 7,30 por exame citopatológico cérvico vaginal/microflora - rastreamento (mulheres de 25 a 64 anos) e R$ 6,97 para as demais idades, será coberta pelo município. O contrato tem validade de 180 dias, podendo receber aditivos, com a previsão de que sejam efetuados 2.000 análises. 

“Investimos em nosso laboratório e temos a mão de obra escassa na região, que é a especialização em citopatologia, por isso decidimos nos candidatar”, explicou o diretor, Laerto Farias.

      O documento já havia sido assinado pela prefeita Paula Mascarenhas no dia 30 de julho, data em que a Procuradoria-Geral do Município (PGM) concedeu parecer favorável ao Processo de Dispensa de Licitação. 

Laboratório definitivo

      O diretor Administrativo e Financeiro da SMS, João Rosinha, reforçou o convite aos 33 laboratórios da região que possuem um citopatologista para que participem do edital de Credenciamento Público nº 003/2018 – SMS que visa contratar, por cinco anos, empresa com especialidade em Anatomia Patológica e Citopatologia para atendimento às usuárias do SUS.

      As propostas serão conhecidas no dia 21 de agosto, quando ocorre a abertura de envelopes. O edital preconiza a realização de 1.000 exames citopatológicos cérvico vaginal/microflora – rastreamento e 300 exames citopatológicos cérvico vaginal/microflora por mês. Especificações e a documentação necessária podem ser conferidas neste link.

Recorde

      O laboratório SEG (Serviço Especializado de Ginecologia) realizava exames para a Prefeitura de Pelotas desde o ano 2000. No dia 12 de julho de 2018, uma denúncia anônima acusou o laboratório de fazer análises por amostragem. Em 16 julho, devido à gravidade da denúncia, a prefeita Paula Mascarenhas (que se encontrava fora do país na semana anterior) assumiu interinamente a SMS e no dia seguinte determinou abertura de sindicância, coordenada por um servidor de carreira. O serviço do SEG foi suspenso até que a investigação seja concluída.

       No dia 20 de julho, convites para participar da cotação de um novo laboratório emergencial foram enviados a 18 empresas de Pelotas e 15 de municípios vizinhos - Piratini, Rio Grande, Canguçu e São Lourenço. Ao mesmo tempo, a Prefeitura lançou Edital de Credenciamento Público de laboratórios com especialidade de Anatomia Patológica e Citopatologia.

      Simultaneamente, o Executivo pelotense busca a contratação de laboratório nível II, especializado em revisão para que refaça uma mostra representativa de análises do SEG, a fim de esclarecer a denúncia de que os exames seriam feitos por amostragem. O epidemiologista da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) César Victora, mundialmente reconhecido, indicou a revisão de 2.100 lâminas.