A prefeita Paula Mascarenhas entregou mais 11 autorizações de escrituras, na tarde de quinta-feira (18), para os moradores da rua José Gurvitz, na Gotuzzo, bairro Fragata. Diferentemente das últimas entregas, realizadas em solenidade conjunta, desta vez, os moradores receberam as documentações em suas próprias casas. O fortalecimento da política pública de regularização fundiária, desde 2017, já beneficiou mais de 27 mil pessoas em Pelotas.

Regularização assegura a segurança jurídica da população sobre seus imóveis. Fotos: Gustavo Vara

“Este é um momento muito importante. Não é todos os dias que a gente entra na casa das pessoas para entregar uma autorização de escritura. A gente costuma dizer que a regularização fundiária é uma obra invisível, justamente porque não tem como vê-la no dia a dia. Porém, tenho certeza de que essa é uma iniciativa que muda completamente a vida das pessoas, fazendo com que elas deixem de ser posseiras e se tornem proprietárias, o que amplia a dignidade, a segurança e as possibilidades de futuro”, destacou a chefe do Executivo.

Além da segurança jurídica, o processo de regularização fundiária representa a garantia de um bem material, oficializado e destinado às famílias proprietárias. Com a documentação em mãos, Aida Cunha, moradora mais antiga da localidade, comemorou a conquista. 

Moradores comemoram a conquista. Foto: Gustavo Vara

“É uma alegria muito grande pra gente. Eu vim pra cá ainda com 15 anos de idade. Faz 43 anos que moramos aqui. É maravilhosa a sensação de finalmente termos a documentação em dia e sermos proprietários da nossa própria casa”, celebrou a moradora.

A partir do acesso à segurança jurídica do imóvel, a política de regularização fundiária assegura mais comodidade e tranquilidade às famílias que vivem em núcleos urbanos informais. O processo, considerado transformador para quem é beneficiado, também representa mais acesso para a vida de toda a comunidade, que passa a poder reivindicar e receber intervenções no bairro.

De acordo com a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), além da próxima entrega prevista para as famílias da avenida Leopoldo Brod, o Município ainda espera regularizar mais dois mil lotes até o final do ano no loteamento Getúlio Vargas. O Poder Público, desde 2014, tem fortalecido a política de regularização que visa apresentar novas possibilidades às famílias pelotenses. Entre 2017 e 2023, a iniciativa já beneficiou um total de 27.472 pessoas, sendo 31 loteamentos e mais de 6,8 mil lotes regularizados.

Também estiveram presentes na entrega das autorizações o vice-prefeito Idemar Barz, o secretário de Governo e Ações Estratégicas, Fábio Machado, a secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Claudia Leite, a secretária interina de Educação e Desporto, Adriane Esperança, além dos vereadores César Brisolara (PSB), Marisa Schwarzer (PSDB), Paulo Coutinho (Cidadania) e Cristiano Silva (UB).