Conselhos Municipais

AO Fórum dos Conselhos Municipais foi criado em 1995 a partir do trabalho de extensão e de assessoria técnica desenvolvida pela Escola de Serviço Social da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), e instituído em 1997, por um projeto executado através do grupo de apoio ao exercício da cidadania desta Escola. Está constituído por prazo indeterminado, não tem fins lucrativos, foi oficializado pela Lei Municipal Nº 5.908 de 13 de Junho de 2012.

Lei de criação

Lei de criação Regimento

Finalidade

I - Estimular a participação popular nas decisões do município de Pelotas e região, e no aperfeiçoamento democrático de suas instituições;

II - Assessorar quando solicitado sobre políticas públicas, planos e programas referentes à política que afeta a cada Conselho Municipal;

III - Promover a formação continuada dos conselheiros municipais;

IV - Articular a integração entre os Conselhos Municipais para real efetivação do controle social nas políticas púbicas municipais;

V - Elaborar seu regimento.

Informação

Casa dos Conselhos – Rua Três de Maio, nº 1060 – Pelotas,RS

Telefone – (53) 32275613

E-mail – forumconselhospelotas@gmail.com

Coordenação do Fórum dos Conselhos Municipais - Pelotas/RS - Gestão 2020/21

Coordenadora: Adriane Silveira – Conselho Municipal de Cultura

1ª Vice-coordenadora: Dora Mara de Almeida Domingues - Conselho do Ensino Religioso/1ª SECCIONAL

2ª Vice-coordenadora: Maria Antonia Gutierrez - Conselho Municipal de participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra

1ª Secretária: Maria do Carmo Jardim - Conselho Municipal do Idoso

2ª Secretária: Rejane Jorge da Silva – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

Dia Municipal dos Conselhos – 3 de abril - Instituído pela Lei 4299 de 1º de julho de 1998.