Nesta sexta-feira (3), a prefeita Paula Mascarenhas acompanhou a entrega da Licença Prévia e de Instalação Unificadas (LPI) à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Pelotas, feita pelo secretário estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura, Luiz Henrique Viana. O documento, emitido pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), autoriza a instalação da instituição, que faz parte do Pacto Pelotas pela Paz pelo eixo de Prevenção Social. 

A cerimônia informal, nas dependências da Apac, contou com a presença dos reeducandos e a prefeita enfatizou a importância da licença concedida pela Fepam. Ao lado do secretário Viana e do vice-prefeito Idemar Barz, Paula visitou alguns pontos da Associação - que tem área total de 4,50 hectares - e teve contato com novos projetos desenvolvidos no local.  

“Cada vez que eu venho aqui, na Apac, eu percebo que acertamos muito em investir nesse local e nessa metodologia. Que transformação imensa que estamos enxergando nesse lugar, tanto na estrutura quanto nas pessoas”, frisou a prefeita.  

Fotos: Gustavo Vara

Luiz Henrique Viana ressaltou o compromisso da Fepam em atuar em conjunto com as instituições, com objetivo de proteger as pessoas e o meio, preservando vidas. O secretário estadual também reiterou a relevância do serviço prestado pela Associação. “A Apac é um lugar de promoção da vida. Então, eu fiz questão de trazer a licença. É um trabalho emocionante que está sendo feito aqui pela Prefeitura”.

Ao receber o documento em mãos, o presidente da Associação, Leandro Thurow, destacou os bons resultados que estão sendo conquistados pela instituição, no que tange à ressocialização e transformação do sistema penal. “Com a Apac, foi possível ver que existe uma alternativa viável para mudar esse cenário. Precisamos fazer com que a Apac de Pelotas continue dando certo”, defendeu.  

A licença ambiental é o primeiro passo para que a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados do Município possa ter seu número de vagas ampliado. A expectativa é que o local consiga abrigar 200 reeducandos; atualmente, a capacidade é de 20. Thurow explicou que a Apac de Pelotas é a unidade-piloto nesse projeto, que precisará passar por aprovação do Ministério da Justiça. Se aprovada a obra, serão investidos recursos federais e estaduais.