Colônia volta a escolher os subprefeitos com Bernado no governo

Mais de duas décadas depois, o povo de Pelotas volta a escolher os administradores distritais da zona rural através do voto direto. O compromisso de campanha do prefeito Bernardo de Souza – e uma das grandes realizações do seu primeiro governo (1983-1987) – já tomou forma com o trabalho da instituída Comissão Eleitoral, que começa a realizar reuniões prévias nas comunidades da colônia, tendo em vista a discussão do regulamento eleitoral proposto pela Prefeitura. Desde o fim do primeiro mandato de Bernardo de Souza, que criou as eleições diretas para os titulares dos cargos, não havia a escolha democrática e participativa dos subprefeitos, como ficaram conhecidos na cidade. Na próxima quinta-feira, 03, moradores e empreendedores do 5º Distrito, Colônia Cascata, fazem valer o princípio-chave da Constituição Federal que norteia e intitula o programa de participação popular pioneiro no Brasil e único no Município: o Todo o poder emana do povo. Como aponta o Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, “Bernardo de Souza foi o primeiro governante brasileiro a criar e implementar, com sucesso, o orçamento participativo, uma iniciativa brilhante e inédita transformada posteriormente em objeto de manipulação de políticos e partidos oportunistas”. Essa primeira reunião prévia acontece no salão da Comunidade N. S. do Bonfim, na Cascata, às 20h. “Vamos dar direito de voz às comunidades em todas as etapas do processo”, disse Manoel Caldeira, coordenador da Comissão Eleitoral, remetendo à importância do comparecimento dos cidadãos na discussão dos critérios para o pleito. Os administradores distritais, ligados à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), são responsáveis por toda a infra-estrutura social da zona rural. Em uma administração verdadeiramente participativa, são eleitos pelo povo que representam, estreitando a relação da Prefeitura com a comunidade e tornando mais eficiente a aplicação das políticas governamentais. Também uma prova de que no Todo o poder emana do povo o orçamento público não é o limite da participação popular. Depois de elaborar a sugestão do regulamento para as eleições distritais, o primeiro ato da Comissão – composta ainda pela titular da Coordenadoria de Qualificação do Serviço Público, Hilda de Souza, e pela chefe de Gabinete do Governo, Paula Mascaranhas, e que vai executar e controlar o processo de escolha – foi congregar os administradores distritais (oito, atualmente) e traçar com eles a estratégia de ação para mobilizar toda a colônia, encontro realizado no último dia 28. Conforme o regulamento provisório da Prefeitura, a eleição deverá ocorrer aos sábados e domingos, sucessivamente, a partir de data a ser fixada previamente – a previsão da Comissão é de que aconteça no máximo até junho, prazo que respeita o cronograma das reuniões prévias e as etapas necessárias, como o período de inscrições dos concorrentes e a campanha eleitoral. O voto será direto e secreto, expresso em cédula única, em urnas indevassáveis (não há tempo hábil para a votação em urnas eletrônicas, segundo a Comissão). Os três candidatos mais votados terão seus nomes encaminhados, em lista por ordem de votação, ao prefeito. Bernardo de Souza escolherá o administrador distrital dentre os nomes constantes da lista tríplice – como prevê a Constituição Federal. Os “subprefeitos” permanecerão no cargo enquanto desempenharem as funções atribuídas e gozarem da confiança de quem os nomeou. Para o agricultor e pequeno proprietário rural, Eronildo Peverada, administrador distrital de Cerrito Alegre, “as eleições distritais foram das melhores coisas que Bernardo fez, junto com o Todo poder emana do povo”. E sem manipulação partidária dentro do programa: “Ali havia uma janela aberta para que o povo participasse, independente de posicionamentos político-partidários”, testemunha o padre Armindo Capone, que exerce o presbitério na “Colônia Maciel”, com reconhecida liderança entre os pequenos agricultores de Pelotas. Peverada, por sua vez, participou do processo da primeira eleição direta, em março de 1983, e continua no cargo. “O Bernardo colocou uma patrola e uma caçamba em cada distrito. Os colonos pediam o serviço num dia e no outro, estávamos no local trabalhando”, conta. Realidade distante dos dias atuais. Até a gestão passada, todas as subprefeituras estavam com maquinário sucateado. “Quando Bernardo assumiu a Prefeitura, há um mês, encontrou as administrações distritais da colônia funcionando com apenas 20% do potencial estrutural”, assegura Manoel Caldeira. Quem pode concorrer ao cargo de Administrador Distrital? Toda pessoa que tem título de eleitor e que tenha residência fixa no distrito ou que seja empreendedor na localidade a representar. A idade mínima é de 18 anos, e a máxima, 70 anos. As inscrições serão feitas na Secretaria de Desenvolvimento Rural, em data a ser combinada nas reuniões prévias. Quem tem direito de votar nas Eleições para Administrador Distrital? Toda pessoa portadora de título eleitoral, residente na localidade ou empreendedora no distrito. As listas de eleitores cadastrados na Justiça Eleitoral serão afixadas nos locais de votação. Fonte: Manoel Caldeira (Necaio) / Fone: 223 – 4602