Está confirmada, para o dia 24 de janeiro de 2025, a 2ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Pelotas, cujo tema central estará voltado aos desafios climáticos. O evento será no auditório da OAB Subseção Pelotas, à rua Osvaldo Aranha, 71, bairro Areal. A Prefeitura está à frente da organização, por intermédio da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA).

“Trata-se de importante etapa preparatória para a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. A responsabilidade da fase municipal será desencadear a participação da população em torno da construção de propostas de enfrentamento aos desafios climáticos. Também serão eleitos delegados que representarão o município na etapa estadual”, pontua o secretário de Qualidade Ambiental, Eduardo Schaefer.

As conferências municipais do meio ambiente são incentivadas pelo governo federal e por organizações de representação dos municípios que integram a comissão organizadora da 5ª Conferência Nacional, a exemplo da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente, a Confederação Nacional de Municípios e a Frente Nacional de Prefeitos.

Convocação

A 2ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Pelotas está convocada por meio da Portaria 108/2024, assinada pela prefeita Paula Mascarenhas, considerando a necessidade de elaboração de proposições sobre emergência climática para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima. A convocação está publicada no Diário Oficial dos Municípios desta quarta-feira (18) e anexa nesta matéria.

No documento, é informado o tema central do evento - Emergência climática: o desafio da transformação ecológica, em conformidade com a Portaria 1.079, de 10 de junho de 2024 do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que convoca a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA).

Quem pode participar

A Conferência Municipal será aberta a toda a população maior de 16 anos, com oportunidade de participação com apresentação de propostas contra os efeitos que causam as emergências climáticas e voto para escolha de delegados à etapa estadual. O Regulamento, anexo nesta matéria, está publicado em https://pelotas.com.br/publicacoes/compam-documentos-oficiais.

O credenciamento dos participantes tem como objetivo identificá-los em categorias e será efetuado a partir desta quarta-feira (18), com início às 18h. O término está previsto para o dia 24 de janeiro às 12 horas. As categorias dos participantes da Conferência Municipal são: aqueles com direito a voz e voto, convidados com direito a voz e observadores sem direito a voz e voto.

O secretário Eduardo Schaefer explica que a 2ª Conferência Municipal do Meio Ambiente está organizada sob cinco eixos - mitigação, adaptação e preparação para desastres, justiça climática, transformação ecológica e governança e educação ambiental. Cada eixo poderá contar, na etapa municipal, com duas proposições, totalizando dez do município para encaminhamento à comissão organizadora estadual, para inclusão no caderno de propostas que será debatido nas conferências estaduais. 

A Conferência Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul será realizada nos dias 11 e 12 de março de 2025, em Porto Alegre, com o tema geral Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica.

Portaria de convocação

Regulamento

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