Delegação de mulheres pelotenses participa de Conferência em Brasília
A secretária de Políticas para as Mulheres de Pelotas, Marielda Medeiros, está em Brasília participando da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, acompanhada das representantes eleitas durante a Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, realizada em Porto Alegre. Integram a delegação as representantes do poder público Edinara Lessa, Viviane Martinez e Tuize Rovere, além das representantes da sociedade civil Fernanda Camargo e Vanessa Oliveira.
Foto: Divulgação SPM
É um momento histórico para Pelotas. Ter uma comitiva de mulheres pelotenses participando da conferência, justamente no ano em que o município cria sua própria secretaria voltada a essa pauta, é um marco na trajetória de luta das mulheres pelo fim da violência. Não chegamos até aqui por acaso, essa é uma caminhada construída ao longo dos anos e por muitas mãos, destaca a secretária Marielda.
A 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM) é um processo democrático e participativo de grande abrangência, promovido pelo Ministério das Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, em parceria com os entes federativos e a sociedade civil. O evento marca a retomada dos debates após nove anos, visto que a última edição foi realizada em 2016. É importante destacar, que as propostas aprovadas vão compor as diretrizes de um novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM).
No primeiro dia da Conferência, segunda-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma série de atos que fortalecem as políticas públicas para as mulheres. Entre eles, destaca-se a sanção do Projeto de Lei nº 386/2023, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir a prorrogação da licença-maternidade por até 120 dias após a alta hospitalar do recém-nascido e da mãe, além da ampliação do período de recebimento do salário-maternidade.
Entrega da Carta à ministra. Foto: Divulgação SPM
Durante o encontro, a gestora da pasta entregou à ministra das Mulheres, Márcia Lopes, uma carta assinada pelos prefeitos de Pelotas, Fernando Marroni, de São Lourenço do Sul, Zelmute Marten, da prefeita de Rio Grande, Darlene Pereira, deputadas, secretárias municipais, vereadoras e representantes dos Conselhos Municipais de Direitos das Mulheres e de entidades da sociedade civil, manifestando interesse na instalação da Casa da Mulher Brasileira em Pelotas, que irá atender toda região. A CMB é focada no atendimento multidisciplinar e humanizado às mulheres, integrando, no mesmo espaço, diversos serviços especializados para atender mulheres em situação de violência: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.
Nesta terça-feira (30) serão realizados 12 painéis temáticos, com o objetivo de aprofundar o debate sobre as diferentes dimensões das políticas públicas para as mulheres. À tarde, 20 grupos simultâneos organizados em 15 eixos temáticos, vão analisar e sistematizar as propostas vindas das etapas municipais e estaduais. Na quarta-feira (1ª), será realizada a plenária final para definir as deliberações nacionais para compor o PNPM.
