Municipalização do licenciamento ambiental será ampliada

Pelotas é um dos 105 municípios que já possui autorização para conceder o licenciamento ambiental a empreendimentos de médio e pequeno impacto ambiental. A municipalização, em prática desde 2001, deverá ser alterada, incluindo também os empreendimentos de grande impacto, intenção do secretário de Qualidade Ambiental, Leonardo Cardoso. Segundo ele, já existem tratativas junto a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para que haja a ampliação da atuação da SQA no município. O principal objetivo desta ação, explica Cardoso, é a necessidade de dar maior agilidade aos processos, visando a implantação de novos investimentos que a Prefeitura quer implantar em Pelotas. A grande maioria dos licenciamentos já está a cargo da SQA, ficando uma pequena parte ainda com a Fepam, “processo que muitas vezes torna-se demorado em virtude do órgão atender todo o estado”, como aponta o titular da secretaria.