A prefeita Paula Mascarenhas apresentou, nesta terça-feira (19), os resultados exitosos de redução dos índices criminais, frutos do Pacto Pelotas pela Paz, e os programas sociais que fazem parte da política pública municipal durante a 2ª Reunião Técnica da Corregedoria Geral da Brigada Militar (BM). Organizado pelo Comando Regional de Polícia Ostensiva Sul (CRPO-Sul) da BM, o evento realizou-se no auditório do Sicredi. 

“Agradeço o convite da Brigada Militar, uma corporação que faz toda a diferença no nosso Estado. A correção é um elemento que garante que a instituição honre a farda que usa em todos os momentos e faz com que a população a respeite”, frisou Paula.

Fotos: Gustavo Vara

A importância da participação do Poder Público na integração da segurança pública, sempre destacada pela chefe do Executivo pelotense, foi ressaltada pelo comandante do CRPO-Sul, coronel Cláudio de Azevedo Goggia. “É muito clara a evolução dos índices criminais. Pelotas é exemplo para muitas cidades do Brasil e do mundo”, pontuou. 

Participaram do evento o secretário de Segurança Pública, José Apodi Dourado, a comandante da Guarda Municipal, Cíntia Aires, o titular da 18ª Delegacia Regional de Polícia Civil, delegado Márcio Steffens, o comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar, major Paulo Renato Scherdien, a responsável pela 5ª Delegacia Penitenciária Regional, delegada Deisy Vergara, o presidente do Consepro, Olindo Muller da Hora, o juiz de Direito, Marcelo Malizia Cabral, o Corregedor-Geral da Brigada Militar, coronel Vladimir Silva da Rosa, e o vice-presidente do Sicredi, Arlindo Holz.

Indicadores criminais em queda desde 2017

A diminuição dos indicadores criminais em Pelotas, reflexo da atuação integrada das forças de segurança e fiscalização pública que fazem parte do Pacto Pelotas pela Paz, foi apresentada por Paula. Os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), entre janeiro e dezembro de 2021, reduziram-se 73,5% na comparação com o mesmo período de 2017. Em relação a 2020, a queda foi de 14%. 

Quando comparados os primeiros semestres de 2022 e 2017, houve uma diminuição de 86,4% nos crimes contra à vida. Em relação ao último ano, conseguiu-se reduzir em 46,7% os registros. A taxa de CVLIs por 100 mil habitantes que, há cinco anos, era 34,8%, caiu a 2,3%. Em 50 meses de ações do Pacto, 236 vidas foram preservadas. 

“Era incontornável, na época de criação do Pacto, não abordarmos o tema de segurança pública em Pelotas, pois a violência era um tema de grande preocupação da população junto da saúde. Por causa do dado preocupante do aumento dos crimes contra a vida, de quase 500% nos 14 anos anteriores, a população estava com medo. É importante levar essa sensibilização para os prefeitos, porque é nos territórios, e com integração, que vamos vencer a violência e criminalidade”, pontuou a gestora municipal.

O roubo a pedestre - outro tipo de crime, junto aos CVLIs, que era um dos principais alvos de redução quando a política pública foi desenvolvida - caiu 71% entre 2021 e 2017, e 8% entre 2021 e 2020. Nos primeiros seis meses de 2022, a queda foi de 69,5% em comparação a 2017. 

*Resumo comparativo entre 2021 e 2017

CVLI

-73,5%

Roubo a pedestre

-71%

Roubo a estabelecimento comercial e financeiro

-61%

Roubo a transporte público

-84%

Roubo de veículos

-75%

Furto de veículos

-64%

Roubo a residência

-69%

Furto a residência

-67%

A prevenção pensada para todas as populações

As ações do eixo de Prevenção Social também ganharam destaque. Dentro do segmento de Prevenção Primária, voltada, principalmente, à primeira infância e às famílias, programas como da Justiça Restaurativa, como os Círculos de Construção da Paz e a iniciativa Bons Vizinhos foram citados pela prefeita.

Dentro da Infância Protegida, o ACT - Criando Crianças em Ambientes Seguros e o Conte Comigo foram lembrados, juntos da ação de Redução da Vitimização Precoce e Escolas de Mães e Avós. O programa Urban95, estratégia que busca pensar na cidade com a visão de uma criança, foi ressaltado.

O Construindo Saberes, a Escola da Paz, a Geração Consciente, o Esporte pela Paz, o Educação Empreendedora e o Busca Ativa Escolar foram exemplos dos projetos que contemplam a Escola de Paz, desenvolvidos nos educandários com estudantes da rede.

Na Prevenção Secundária, focada em jovens e em como prepará-los para a vida adulta e o mercado de trabalho, por exemplo, são desenvolvidas atividades como o Cada Jovem Conta, o Start e o Mapa de Oportunidades. O Município também atua com o Duxtec e o Moradia Digna.

Pensando em dar uma segunda chance à população adulta na vida pós-cárcere, o eixo de Prevenção Terciária abarca o programa Mão de Obra Prisional, iniciativa pelotense reconhecida a nível nacional, o ArtConP, fábrica municipal de artefatos de concreto, na qual os apenados trabalham, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), que traz um modelo novo de sistema prisional, e o Segunda Chance Jovem, feito no Case. 

Também é dever do Município pensar e garantir a proteção de populações em risco, como as mulheres e os idosos em situação de violência. Foram desenvolvidos, ainda, os comitês de Atenção aos Migrantes e Refugiados e Gestor Quilombola, além do Núcleo Integrado de Assistência Social.