A prefeita Paula Mascarenhas palestrou, nesta sexta-feira (6), no evento virtual promovido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sobre a importância da participação dos Municípios na segurança pública. Com o tema “Segurança pública baseada em evidências e o novo papel dos Municípios: princípios e casos concretos”, a gestora foi convidada a relatar a experiência exitosa da cidade com o Pacto Pelotas pela Paz.

“O Município não pode deixar de investir em segurança pública. Investindo nisso, também se investe em educação, saúde, cultura, assistência social, entre outras áreas. Os relatos de pessoas beneficiadas e números positivos do Pacto mostram o quanto é possível transformar a vida. Por isso, precisamos mostrar para outros gestores públicos a nossa responsabilidade e o que podemos fazer quando estamos juntos, integrados e amparados pela ciência. Assim, as chances de dar certo são muito maiores”, pontuou a chefe do Executivo pelotense. 

O diretor executivo do Instituto Cidade Segura, Alberto Kopittke, instituição parceira da Prefeitura na implantação da política pública, também palestrou durante o evento. 

Foto: reprodução da internet

Números que comprovam o êxito

O cenário vivido antes da implantação do Pacto foi foco da introdução da apresentação da prefeita. Entre 2002 e 2017, os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) apresentaram-se com aumento de 495% em Pelotas, o que refletia na sociedade e preocupava a população, que já não se sentia mais segura. Então, a partir da criação de uma pesquisa de vitimização, foram elencados os objetivos principais - dos quais, o que ainda precisa ser trabalhado é a perturbação do sossego - e foi criada a nova concepção de segurança pública para Pelotas, com trabalho integrado baseado em evidências científicas.

Os órgãos de policiamento e fiscalização, que integram a política pública municipal e compõem as Operações Integradas, foram expostos, bem como uma explicação sobre como se dividem os eixos e projetos. O Observatório de Segurança Pública e Prevenção Social foi destacado, devido ao seu papel na coleta e análise de dados referentes aos indicadores criminais, base para os estudos e planejamento de ações. Foram apresentados os números de CVLIs referentes ao primeiro trimestre de 2022, que mostram uma queda de 55,6%, em comparação ao mesmo período em 2021, e de 86% quando comparados a 2017.

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Paula deu enfoque para os eixos de prevenção do Pacto Pelotas pela Paz. Dentro da prevenção primária, o programa ACT - Criando Crianças em Ambientes Seguros, implantado em Pelotas de forma pioneira no mundo, foi responsável por orientar cerca de 500 cuidadores para educar crianças através da metodologia socioemocional. O Conte Comigo alcançou 200 famílias e envolveu em torno de 100 estudantes em sala de aula.

Na prevenção secundária, o Cada Jovem Conta atendeu 334 jovens, integrantes de toda a rede de educação. Dos 600 participantes do projeto Start, 100 ingressaram no mundo do trabalho, objetivo principal da iniciativa. O Mapa de Oportunidades possibilitou a abertura de 1,2 mil vagas em cursos profissionalizantes, oficinas e oportunidades de emprego, por meio de parceria com instituições de ensino, organizações sociais e empresários. Por fim, o Construindo Saberes impactou mais de 700 alunos.

O Mão de Obra Prisional, que faz da prevenção terciária, reúne 98 apenados, que atuam nas pastas da Saúde - 35 Unidades de Saúde já foram revitalizadas -, Serviços Urbanos e Infraestrutura, Assistência Social, Obras e Pavimentação, Qualidade Ambiental e Habitação. A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) e o ArtConP, ações que investem na ressocialização dos apenados, também foram apresentadas, seguidas pela Segunda Chance Jovem, voltada aos internos do Case Pelotas, mostrando a preocupação da Prefeitura para com esse público.