A estruturação da primeira unidade prisional do interior do Rio Grande do Sul com o método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), localizada em Pelotas, foi tema da reunião entre a prefeita Paula Mascarenhas e o secretário estadual de Administração Penitenciária (Seapen), Mauro Hauschild, na sexta-feira (21), em Porto Alegre. A chefe do Executivo municipal levou ao titular da pasta do governo gaúcho pedido para que o projeto para construção da Apac de Pelotas possa receber recursos federais. 

Foto: Ascom

O presidente da entidade, Leandro Thurow, que acompanhou o encontro, explicou que os documentos necessários estão tramitando no Seapen e precisam ser enviados ainda neste semestre para o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para a liberação de R$ 7,5 milhões, que foram autorizados no começo deste ano. Mauro assegurou à prefeita que o processo será feito dentro do prazo e prometeu, inclusive, visitar Pelotas em breve para conhecer o local. 

A verba que virá do Fundo Penitenciário Nacional, aliada a um recurso de R$ 1,5 milhão que virá do Seapen, garantirá a construção de um Centro de Ressocialização com infraestrutura adequada para oferecer trabalho diversificado aos recuperandos. Criada há 3 anos, a APAC de Pelotas integra o eixo de Prevenção do Pacto Pelotas pela Paz. Desde o ano passado, a estrutura está ligada ao sistema prisional gaúcho. Atualmente, a unidade pelotense tem 17 internos. Pelo projeto de estruturação, a entidade terá capacidade para 200 pessoas. 

O Centro será construído no terreno onde já funciona a APAC, localizada próxima ao Centro de Eventos da Fenadoce. A unidade contará com espaços individualizados para três regimes (fechado, semiaberto e semiaberto extra muros). 

Para os recuperandos que cumprem pena no fechado, a estrutura oferecerá 13 celas, auditório, refeitório, lavanderia, barbearia, capela, livraria, sala de professores, três salas de aula, consultórios médico e odontológico, além de suítes para visitas íntimas. 

Outro tema da reunião foi o programa de mão de obra prisional. O projeto ArteConP, outra iniciativa do Pacto, que produz, desde 2019, blocos e artefatos de concreto dentro do Presídio Regional de Pelotas, poderá servir de exemplo para outras unidades no Estado. “Pelotas é referência em inovação na ressocialização e no trabalho prisional”, destacou o titular do Seapen.