Pelotas adere à proteção dos recursos hídricos

Por Divulgação 27-09-2004 | 00:00:00
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Prefeitura formaliza protocolo de intenções com a Defensoria das Águas. Foi assinado durante o 2o Seminário de Educação Ambiental, realizado no final de semana, protocolo de intenções entre a Prefeitura e a organização não-governamental Defensoria da Água, com o objetivo de conjugar esforços para o desenvolvimento da proteção dos recursos hídricos no município. O documento tem por meta estabelecer as bases institucionais de cooperação técnica, científica, metodológica e definir os recursos necessários para o desenvolvimento de ações, projetos e programas que ampliem a proteção dos recursos hídricos em Pelotas. A Defensoria da Água é um órgão colegiado de direito privado, com sede em Brasília, criada para garantir a aplicabilidade das leis, normas e resoluções voltadas para o controle da qualidade da água para consumo humano e a preservação do patrimônio hídrico nacional. No município, a ação conjunta será operacionalizada pela Secretaria da Qualidade Ambiental (SQA), Serviço Autônomo de Saneamento (Sanep) e Procon. Pelotas é primeiro município a reivindicar a criação de um posto da defensoria para ser um aliado na defesa da água no Brasil, instituindo o consumo sustentável à qualidade ambiental, afirma o secretário de Qualidade Ambiental, Alexandre Melo.

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