A prefeita Paula Mascarenhas iniciou, nesta segunda-feira (15), a agenda de trabalho que cumpre no Nordeste do país para conhecer experiências na área do saneamento básico. Em Maceió (AL) e acompanhada pela diretora-presidente do Sanep, Michele Alsina, a gestora municipal estuda o processo de concepção e os resultados obtidos em grandes obras executadas por meio da locação de ativos - modelagem de contrato almejada pela Prefeitura para fazer com que Pelotas atinja a universalização do saneamento básico e alcance as metas determinadas pelo governo federal no Novo Marco Regulatório. 

Pela manhã, prefeita reuniu-se com o diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Alagoas, Luiz Neto - Fotos: Divulgação

O principal objetivo na capital alagoana foi subsidiar-se de informações técnicas sobre este formato de contratação, que foi utilizado pela Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) para construir a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Caçadores, responsável por atender cerca de 120 mil habitantes. Além de visitar a unidade, cujo investimento total para sua operacionalização supera os R$ 185 milhões, a prefeita reuniu-se com o diretor-presidente da companhia estadual, o engenheiro civil Luiz Neto - um dos profissionais à frente do desenho do contrato para a locação de ativos. 

“Foi um encontro muito positivo. Ficamos mais entusiasmados com as perspectivas de avançar nos próximos meses. Ele [o diretor-presidente] considerou nosso trabalho bem adiantado, uma vez que temos os projetos básicos prontos e a propriedade das áreas para implantação das ETEs em Pelotas já resolvida”, afirmou a prefeita.

Em busca de conhecimento

Para garantir que a inovação no modelo de contrato de obras possa ser exitosa, o Município também busca munir-se de orientações nas áreas financeira e jurídica. Ambas perspectivas foram tratadas em reunião com a economista e advogada Ana Célia Prado, representante da LOG - consultoria que estruturou a operação de financiamento da locação de ativos em Maceió. A oportunidade, de acordo com Paula, foi proveitosa para estudar a equação econômico-financeira e questões jurídicas pertinentes à contratação.

A diretora-presidente do Sanep salientou que a agenda em Alagoas serviu para fortalecer o plano traçado pela autarquia para conquistar indicadores satisfatórios em saneamento. “Confirmamos que estamos no caminho certo. Trata-se de um momento importante e histórico, em que precisamos tomar decisões essenciais para o futuro de Pelotas, por isso, todo o conhecimento e as experiências que adquirimos são válidas”, pontuou Michele.

Reunião com a economista Ana Célia para tratar sobre aspectos jurídicos e financeiros pertinentes à modelagem - Fotos: Divulgação

Nesta terça-feira (16), a agenda de compromissos segue nas cidades de Feira de Santana e Conceição de Feira, na Bahia, onde a prefeita conhecerá iniciativas tecnológicas para o serviço de controle de perdas no abastecimento de água - também visando à qualificação do atendimento em Pelotas. Acompanham a agenda de trabalho a superintendente administrativa do Sanep, Claudelaine Coelho, e o assessor de planejamento e engenheiro civil da autarquia, Raul Odone.

Entenda

O que diz a legislação?

Em 2020, o governo federal atualizou o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026), o que determinou mudanças na legislação vigente desde 2007. A atualização estabelece que os serviços públicos de saneamento básico devem definir metas de universalização que garantam índices mínimos no abastecimento de água potável, na coleta e no tratamento do esgoto até 31 de dezembro de 2033, além de prever a regionalização dos municípios para operacionalizar o sistema.

Qual a realidade de Pelotas?

Em relação às metas estipuladas, Pelotas já alcança o índice de atendimento à população com água potável, uma vez que supera os 99% exigidos pela legislação. O grande desafio corresponde ao atingimento da meta da universalização do esgoto. São cerca de 500 quilômetros de redes de esgoto e 52 mil ligações ativas na cidade. 

Qual o investimento necessário para universalizar o esgoto em Pelotas?

Cerca de R$ 480 milhões (em torno de 50 milhões por ano para atingir a meta nos próximos dez anos).