A prefeita Paula Mascarenhas é uma das finalistas na 2ª Edição do Prêmio RAPS de Inovação e Sustentabilidade, com o projeto Mão de Obra Prisional (MOP), iniciativa inserida nas estratégias de prevenção do Pacto Pelotas pela Paz. O certame entra, agora, na etapa de Votação Popular, que começa nesta terça-feira (16), às 18h, horário de Brasília, e vai até o dia 1° de dezembro. A votação on-line deve ser por feita nesse link. Por ser finalista no Prêmio, a iniciativa da prefeita de Pelotas passará a integrar, a partir do dia 18 de dezembro, o Banco de Boas Práticas da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), organização sem fins lucrativos, apartidária e de atuação suprapartidária. 

MOP

O principal objetivo do programa Mão de Obra Prisional (MOP), voltado a pessoas condenadas à pena privativa de liberdade, em regime fechado e semiaberto, é reduzir a reincidência criminal entre egressos do sistema prisional, através de oportunidades de trabalho e geração de renda. Atualmente, 80 apenados atuam em diversas frentes de trabalho: limpeza, serviços gerais, manutenção predial, obras e pavimentação. Assim, o programa proporciona oportunidades a pessoas excluídas do desenvolvimento social e que sofrem discriminação por serem egressas do sistema prisional, oferecendo oportunidade para capacitação profissional, o exercício do trabalho remunerado e o retorno de benfeitorias para a cidade. Também promove a inclusão e respeito aos direitos humanos, estimulando uma cultura da paz, através da ressocialização efetiva de apenados.  

Inserido dentro do Pacto Pelotas pela Paz, um conjunto de estratégias que busca a redução da criminalidade e a promoção de uma cultura de paz, o MOP viabiliza a reforma de unidades de atendimento ao cidadão e a manutenção de áreas públicas, diminuindo os custos e agilizando melhorias para a população. Até o momento, 35 prédios públicos de Pelotas foram reformados. Na pandemia, o programa focou na adequação do Centro Covid e na restauração de unidade hospitalar. 

O Prêmio 

O Prêmio RAPS de Inovação e Sustentabilidade é uma iniciativa que reconhece as boas práticas aplicadas pelas lideranças em seus mandatos. São ações e projetos inovadores, promovidos pela rede RAPS, e que estão relacionados aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente, no fortalecimento da democracia, da transparência e da sustentabilidade em suas diferentes dimensões: ambiental, social, econômica, político-institucional, ética e cultural.

No total, foram 100 inscrições válidas, divididas em 57 Leis ou Projetos de Leis, 41 Políticas Públicas e 2 Projetos ou Proposições Legislativas. O evento de premiação do vencedor de cada categoria ocorrerá de forma virtual no Encontro Anual 2021, no dia 18 de dezembro, das 10h às 12h30min.