Prefeitura combate ocupação irregular em área pública

A Prefeitura de Pelotas realizou, na manhã desta sexta-feira (17), uma ação integrada em uma área pública nos fundos do loteamento Vasco Pires para conter uma ocupação irregular, apurar crimes ambientais e adotar as medidas administrativas cabíveis. A operação reuniu equipes das secretarias de Qualidade Ambiental (SQA), Segurança Pública (SSP), Urbanismo (Seurb) e Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), com apoio da Brigada Militar e da CEEE Equatorial.

Técnico da Secretaria de Qualidade Ambiental é visto na operação desta sexta-feira (17) no Vasco Pires (Fotos: Volmer Peres/Secom)

O prefeito Fernando Marroni destacou que o Município atua para proteger as áreas públicas e garantir que a política habitacional seja desenvolvida de forma planejada e com infraestrutura adequada.

Nosso governo não tolera crime ambiental nem grilagem de terra pública. Nossa política é construir habitações em loteamentos com água, esgoto, calçadas e ruas pavimentadas, garantindo dignidade a quem mais precisa”, afirmou o prefeito.

De acordo com o secretário de Qualidade Ambiental, Márcio Souza, a atuação da Prefeitura tem como objetivo interromper a ocupação irregular e preservar o patrimônio ambiental do Município.

“Nossa equipe constatou supressão de vegetação, interrupção de córregos e movimentação de terra sem autorização. A atuação da Prefeitura busca interromper esse processo, proteger a área pública e impedir novos danos ambientais.”

Durante a vistoria, as equipes constataram a ocupação irregular da área pública e possíveis ligações clandestinas de energia elétrica. Também foi iniciado o levantamento das famílias instaladas no local para os encaminhamentos administrativos e habitacionais.

A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária realizou o cadastramento das famílias presentes para avaliação da situação de cada núcleo familiar e eventual inclusão nos programas habitacionais do Município, conforme os critérios estabelecidos.

Em razão da previsão de chuva para o fim de semana e da presença de crianças e idosos entre os ocupantes, a Prefeitura informou que não realizará a desocupação da área neste momento. A medida busca preservar a segurança das famílias, sem prejuízo das providências administrativas e judiciais que serão adotadas posteriormente.