Prefeitura intensifica fiscalização da poluição sonora

A Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) intensificou a fiscalização sobre estabelecimentos e veículos que realizam publicidade de eventos ou outras atividades de comunicação, sem o correto controle sobre os níveis de produção de ruídos e sem a licença ambiental. O exercício irregular da comunicação comercial gera denúncias diárias na SQA. Em alguns casos, há roteiros totalmente inadequados como, por exemplo, no entorno de escolas e hospitais. Além de fiscalizar veículos de publicidade, a Secretaria organiza uma blitz nos locais de maior incidência para coibir o uso abusivo de caixas de som. Todo e qualquer tipo de publicidade sonora, sejam em simples caixas de som, fixas ou acopladas em veículos, dependem da autorização ou licença do órgão ambiental do município, e deverão respeitar o volume máximo de 65 decibéis, além das restrições de localização. Caso contrário, a multa a ser aplicada é de no mínimo R$ 500,00, cobrada de acordo com o impacto sonoro. As instituições interessadas em adquirir a liberação devem procurar o Departamento de Controle Ambiental da SQA, pelo telefone 284-4447, ou na Rua Professor Araújo, nº 1653. O licenciamento é autorizado após vistoria de liberação para as atividades solicitadas. As pessoas que desejam reclamar ou solicitar providências em locais específicos podem utilizar o serviço de ouvidoria da Prefeitura, o Fala Cidadão, pelo telefone: 276-1010.