Os principais resultados, fortalezas e fragilidades do Pacto Pelotas pela Paz foram objeto de estudo do Laboratório de Análise da Violência, vinculado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). A redução da criminalidade, sobretudo, dos homicídios e demais crimes contra a vida receberam a atenção do grupo de pesquisadores, que apresentou a avaliação à prefeita Paula Mascarenhas e demais envolvidos na execução do projeto de segurança, nesta quarta-feira (4), no Paço Municipal.

Fotos: Michel Corvello

De acordo com Paula, por tratar-se de uma iniciativa cuja articulação e implementação depende de diferentes agentes e instituições da cidade, tendo a intersetorialidade como característica essencial, o retorno deveria chegar a todos. 

“A visão técnica, externa e imparcial é muito importante para que saibamos nossos pontos fortes, desafios e formas de melhorar as práticas. A ótica de quem tem esse distanciamento permite uma análise mais crítica e isso é essencial para qualificarmos o trabalho”, afirmou a prefeita.

Redução de homicídios

Os pesquisadores Ignacio Cano, Doriam Borges e Emiliano Rojido explicaram a metodologia e apontaram a capacidade de cada programa do Pacto impactar na redução dos homicídios a curto, médio e longo prazos. No caso de Pelotas, desde a implementação do projeto, há cerca de dois anos e meio, o indicador é um dos que mais chama a atenção devido à redução. Em 2019, o município registrou o menor número de crimes violentos letais intencionais (que também incluem latrocínios, feminicídios, infanticídios, etc) desde 2015.

Foto: Michel Corvello

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Através de entrevistas com atores envolvidos, avaliação de dados fornecidos pelo Observatório de Segurança Pública de Pelotas e pela Secretaria Estadual de Segurança e visitas in loco, os pesquisadores puderam, ao longo de um ano, identificar as principais forças e maneiras de aprimorar os resultados. A prefeita destacou o dinamismo do Pacto e a importância de atualizá-lo e ampliá-lo, conforme novas necessidades e apoiadores vão surgindo.

“Nossa ideia é que ele deixe de ser um projeto governamental e passe a ser apropriado pela sociedade. Queremos seguir neste ritmo, amadurecendo, ouvindo ideias e críticas, e sempre dispostos a melhorar. Nada me estimula mais, como gestora pública, do que esse projeto, que vem preservando e transformando vidas, e dando novas oportunidades de futuro”, assinalou Paula. 

Fortalezas e fragilidades

Entre os pontos mais fortes mencionados pelos pesquisadores, a ênfase dada pelo Pacto à prevenção social, por meio de projetos que pensam desde o cuidado com a primeira infância e o fortalecimento de vínculos familiares até a geração de oportunidade para jovens em vulnerabilidade social e a ressocialização de apenados do sistema prisional.

Outros aspectos elencados como fortalezas é a integração dos serviços públicos, considerando que o problema da violência é transversal, o trabalho baseado em evidências científicas, que colabora para indicar os melhores caminhos, e o diagnóstico prévio dos problemas, permitindo a criação de estratégias específicas para solucioná-los. A liderança da prefeita também é destacável, de acordo com o grupo, funcionando como uma catalisadora para o andamento do projeto.

No âmbito das fragilidades apresentadas, foi sugerido o acompanhamento dos egressos dos projetos de prevenção, a fim de monitorar o resultado a longo prazo. Além disso, também aconselharam a elaboração de um documento programático e um trabalho ainda mais focado na redução de homicídios. “Aprendemos bastante com este estudo e queremos oferecer elementos que possam colaborar para a execução do projeto”, disse o coordenador da pesquisa, Ignacio Cano. 

Referência

Na conclusão da pesquisa, a constatação de que Pelotas é exemplo que os municípios podem assumir este papel em matéria de segurança. A criação do Observatório Municipal de Segurança Pública e o trabalho de dissuasão focado para diminuir os homicídios também foram citados como conquistas para a cidade. A análise feita pela UERJ foi articulada pela Open Society, uma das apoiadoras e consultoras do Pacto Pelotas pela Paz. 

O Laboratório de Análise da Violência tem como objetivo a produção de conhecimento aplicado nas áreas de segurança pública, violência e criminalidade, justiça e direitos humanos.

Também assistiram à apresentação, nesta quarta, os secretários de Segurança Pública, Aldo Bruno Ferreira Chiattone; de Educação e Desporto, Artur Corrêa; e de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, Jaques Reydams; membros do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M); integrantes do Comitê Integrado de Prevenção (CIP); e os representantes da Comunitas, Washingtom Bonfim, e Instituto Cidade Segura, Alex Brandão.