Secretaria de Igualdade Racial discute racismo e educação antirracista na EMEF Ferreira Vianna

Uma sala de aula repleta de adolescentes e adultos foi o público da palestra Igualdade Racial na Escola, na noite da terça-feira (09). A atividade foi realizada pela Secretaria Municipal de Igualdade Racial (Smir), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ferreira Vianna, na Balsa, no bairro São Gonçalo.

Fotos: Divulgação

A apresentação foi uma solicitação do educandário. A palestra foi conduzida pelo titular da Smir, secretário Júlio Domingues, e pela assessora jurídica da pasta, Isadora Caleiro. Em sua intervenção, Domingues apresentou a secretaria e suas atribuições, além de fazer um resgate histórico sobre o racismo no Brasil e sua incidência no ambiente escolar – pesquisa do IPEC de 2023 indicou que 38% dos entrevistados já haviam sofrido racismo na escola. 

O secretário enfatizou que as ações nas escolas vem sendo realizadas desde a fundação da Smir. “É um diálogo muito importante, em parceria com a Secretaria de Educação, para abordarmos temas como o combate ao racismo, promoção da igualdade racial e termos esse rico encontro com os alunos da rede municipal”, avaliou.

Isadora Caleiro abordou a lei nº 7.716/1989, que define o racismo como crime e estabelece que qualquer ato decorrente de preconceito de cor, raça, etnia, religião ou procedência nacional é passível de punição. Entretanto, é necessário que as vítimas façam o registro de ocorrência policial, apresentando o máximo de provas – vídeos, áudios e fotos – e testemunhas do fato. 

A advogada também salientou as consequências legais do ato, com os processos nas esferas cível e criminal e as penas em caso de condenação dos acusados, com a exposição de casos reais ao público presente.  

Conforme a coordenadora pedagógica da EMEF Ferreira Vianna, Roberta Luzzardi, a escola já tem desenvolvido a temática em formações para os professores. De acordo com a educadora, a recorrência de episódios de racismo entre os alunos e a naturalização dos casos exigiu que a instituição buscasse formas de debater o assunto e melhorar o ambiente escolar. “A discussão sobre racismo é fundamental e deve estar presente durante o ano inteiro em todos os componentes curriculares da escola. Também deve ser levada aos pais, funcionários e professores”, declarou.