SQA exige gerenciamento para resíduos da construção civil

A Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) está adotando medidas para conter a colocação irregular de resíduos da construção civil na cidade. A medida atende resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Para isso, todas as obras licenciadas pela SQA, obrigatoriamente, devem possuir um plano de gerenciamento dos resíduos, apontando a forma de coleta, transporte e destinação final dos materiais. A SQA também está tomando medidas para que todas as empresas que trabalham na coleta de resíduos de obras integrem plano de gerenciamento aprovado pelo Município. Na marioria dos casos, os resíduos de obras são considerados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente inertes, de baixo impacto ambiental. Contudo, o depósito irregular poderá ser responsável por danos ambientais irreparáveis. A maior parte das denúncias e reclamações de colocação irregular de resíduos em terrenos baldios, envolve os entulhos de obras. Segundo o secretário de Qualidade Ambiental, Alexandre Melo, é comum as pessoas utilizarem sem critério técnico, entulhos e outros tipos de resíduos para aterramento de terrenos alagadiços, o que acaba impermeabilizando o solo e dificultando, quando não impedindo, a drenagem das águas. Somente no ano passado, a SQA autuou quatro obras que promoveram aterramento em áreas de banhado; localis considerados por lei como de preservação permanente. Outro caminho que pode ser seguido pelo município, adianta Melo, a exemplo do que já acontece em cidades como Porto Alegre, é a reciclagem dos resíduos de obras, que selecionados poderão ser utilizados em obras de infra-estrutura urbana ou até mesmo como matéria-prima para a construção civil.