SQA Intensifica fiscalização contra poluição sonora
A Secretaria de Qualidade Ambiental está intensificando a fiscalização sobre os veículos que realizam publicidade de eventos ou outras atividades de comunicação sem o correto controle sobre os níveis de produção de ruídos e sem licença ambiental. Diariamente são apresentadas diversas denuncias sobre o exercício irregular deste tipo de atividade, diz o secretário de Qualidade Ambiental, Alexandre Melo, sendo em alguns casos, com roteiros totalmente inadequados como por exemplo, no entorno de escolas e hospitais. Além dos veículos de publicidade, estão sendo realizadas ações para coibir o uso abusivo de caixas de som em veículos, estacionados na Avenida Bento Gonçalves e de bares que ficam próximos a Universidade Católica de Pelotas. Toda e qualquer tipo de publicidade sonora, sejam em simples caixas de som, fixas ou acopladas em veículos, dependem da autorização ou licença do órgão ambiental do município, e deverão respeitar o volume máximo de 45 decibéis, além das restrições de localização. Caso contrário a multa mínima a ser aplicada é de R$ 1 mil. Atualmente em Pelotas somente uma empresa possui licença ambiental ,para realizar este tipo de publicidade, e outra empresa está solicitando o licenciamento. x