SQA promove reunião sobre regramentos do Convênio Mata Atlântica

A Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) promove, no dia 27 de outubro, uma reunião sobre os regramentos ambientais relacionados ao Convênio Mata Atlântica. O encontro será realizado das 8h às 12h, no auditório da Reitoria da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Campus Anglo. As inscrições permanecerão abertas até o preenchimento das 80 vagas.

O convênio foi assinado pelo prefeito Fernando Marroni com o Governo do Estado e prevê adequações para que as determinações relacionadas à Mata Atlântica sejam cumpridas integralmente em Pelotas. Para a implementação das mudanças, a SQA prepara oito novas portarias, além de notas técnicas com orientações sobre os procedimentos.

Segundo o secretário de Qualidade Ambiental, Márcio Souza, o encontro faz parte do processo de adequação dos procedimentos adotados no município para a aplicação integral da legislação relacionada ao Convênio Mata Atlântica.

A atividade será voltada principalmente a responsáveis técnicos e representantes de empresas que atuam na elaboração e no encaminhamento de processos de licenciamento ambiental. Além da apresentação dos novos procedimentos, a SQA realizará formação sobre a regulamentação e a aplicação das normas.

As inscrições devem ser feitas por meio do formulário disponibilizado pela SQA:

https://docs.google.com/forms/d/1nQidfAAinHAqJYHlbLuS3fR96oKJQmefEAWZCgI9554/edit