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Serviços > Cultura - Editais
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10/01/2023 - Extrato de PRORROGACAO dos PRAZOS CAPC e CONCULT - EDITAL 003-2022 - PROCULTURA
31/03/2023 - PORTARIA 010-2023 - NOMEAÇÃO CAPC
05/05/2023 - EDITAL 002-2022 - PROCULTURA - RELAÇÃO PROPOSTAS HABILITADAS PELA CAPC
05/05/2023 - EDITAL 002-2022 - PROCULTURA - PROJETOS CLASSIFICADOS E SUPLENTES CONCULT
05/05/2023 - Extrato de PUBLICAÇÃO do RESULTADO - EDITAL 002-2022 - PROCULTURA
13/07/2023 - EDITAL 002-2022 - PROCULTURA - 1ª CHAMADA DE SUPLENTES
04/08/2023 - EDITAL 002-2022 – PROCULTURA – 2ª CHAMADA DE SUPLENTES
22/08/2023 - EDITAL 002-2022 PROCULTURA - 3ª CHAMADA DE SUPLENTES
28/06/2024 - AUTODECLARAÇÃO PARA COTA
28/06/2024 - EDITAL 002-2024 - PROCULTURA - ANEXO IV - MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL
28/06/2024 - EXTRATO EDITAL 002-2024-PROCULTURA
28/06/2024 - EDITAL 002-2024 - PROCULTURA - ANEXO I - DOCUMENTOS ÁREA E SEGMENTO
28/06/2024 - EDITAL 002-2024 - PROCULTURA - ANEXO II - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
28/06/2024 - EDITAL 002-2024 - PROCULTURA - ANEXO III - MODELOS DE CARTAS DE ANUÊNCIA E DE PARTICIPAÇÃO
28/06/2024 - EDITAL 002-2024 - PROCULTURA - ANEXO V - MINUTA TERMO DE INCENTIVO
28/06/2024 - EDITAL 002-2024 - PROCULTURA
28/06/2024 - EDITAL 002-2024 - PROCULTURA - ANEXO VI - INSTRUÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
28/06/2024 - EDITAL 002-2024 - PROCULTURA - ANEXO VII - PESOS DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
18/07/2024 - PARÂMETROS NORTEADORES PARA PRIORIZAÇÃO DE PROJETOS - CONCULT
01/08/2024 - MANUAL DE PREENCHIMENTO DA PLATAFORMA E DICAS DE ELABORAÇÃO
30/08/2024 - EXTRATO DE ALTERAÇÃO Nº 1 - EDITAL 002-2024 - PROCULTURA
Novo
Lei Paulo Gustavo
03/11/2023 - EXTRATO EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO
03/11/2023 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO COMPLETO
03/11/2023 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 1
03/11/2023 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 2 - CATEGORIA B
03/11/2023 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 2 - CATEGORIA A
03/11/2023 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 2 - CATEGORIA C
03/11/2023 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 2 - CATEGORIA D
03/11/2023 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 3 - PLANILHA DE ORÇAMENTO
03/11/2023 - EXTRATO EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO
03/11/2023 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO COMPLETO
03/11/2023 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 1
03/11/2023 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 2 - CATEGORIA A
03/11/2023 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 2 - CATEGORIA B
03/11/2023 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 2 - CATEGORIA C
03/11/2023 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 3 - PLANILHA DE ORÇAMENTO
03/11/2023 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 9 - RECURSO
03/11/2023 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 8 - MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL
03/11/2023 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 8 - MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL
03/11/2023 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 7 - MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
16/11/2023 - EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO DO EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS
16/11/2023 - EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO DO EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL
28/11/2023 - EXTRATO DE ALTERAÇÃO - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LPG
28/11/2023 - EXTRATO DE ALTERAÇÃO - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LPG
08/02/2024 - SEGUNDO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS
08/02/2024 - SEGUNDO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL
15/02/2024 - EXTRATO DO RESULTADO - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO
15/02/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO PRELIMINAR - Categoria A
15/02/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO PRELIMINAR - Categoria B
15/02/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO PRELIMINAR - Categoria C
15/02/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO PRELIMINAR - Categoria D
15/02/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - PLANILHA INDEFERIDOS E ARQUIVADOS
15/02/2024 - EXTRATO do RESULTADO - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO
15/02/2024 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - ERRATA DA PLANILHA DO RESULTADO DA CATEGORIA A
15/02/2024 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO PRELIMINAR - Categoria A
15/02/2024 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO PRELIMINAR - Categoria B
15/02/2024 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO PRELIMINAR - Categoria C
15/02/2024 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - PLANILHA INDEFERIDOS E ARQUIVADOS
11/04/2024 - EXTRATO DO RESULTADO FINAL - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO
11/04/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL - Categoria A
11/04/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL - Categoria B
11/04/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL - Categoria C
11/04/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL - Categoria D
11/04/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - PLANILHA INABILITADOS E ARQUIVADOS
11/04/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - PLANILHA INDEFERIDOS E ARQUIVADOS
13/06/2024 - EDITAL 001-2024 - DEMAIS ÁREAS - SEMANA DA CULTURA LPG - COMPLETO
13/06/2024 - EXTRATO EDITAL 001-2024 - DEMAIS ÁREAS - SEMANA DA CULTURA LPG
13/06/2024 - EDITAL 001-2024 - DEMAIS ÁREAS - SEMANA DA CULTURA LPG - ANEXO 1 - FORMULÁRIO PROPOSTA
13/06/2024 - EDITAL 001-2024 - DEMAIS ÁREAS - SEMANA DA CULTURA LPG - ANEXO 2 - ORÇAMENTO
13/06/2024 - EDITAL 001-2024 - DEMAIS ÁREAS - SEMANA DA CULTURA LPG - ANEXO 3 - DOCUMENTOS RELATIVOS À PROPOSTA
13/06/2024 - EDITAL 001-2024 - DEMAIS ÁREAS - SEMANA DA CULTURA LPG - ANEXO 4 - FICHA CADASTRAL
13/06/2024 - EDITAL 001-2024 - DEMAIS ÁREAS - SEMANA DA CULTURA LPG - ANEXO 5 - CRITÉRIOS E BONIFICAÇÕES
13/06/2024 - EDITAL 001-2024 - DEMAIS ÁREAS - SEMANA DA CULTURA LPG - ANEXO 6 - TERMO DE EXECUÇÃO
13/06/2024 - EDITAL 001-2024 - DEMAIS ÁREAS - SEMANA DA CULTURA LPG - ANEXO 7 - MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
13/06/2024 - EDITAL 001-2024 - DEMAIS ÁREAS - SEMANA DA CULTURA LPG - ANEXO 8 - MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL
13/06/2024 - EDITAL 001-2024 - DEMAIS ÁREAS - SEMANA DA CULTURA LPG - ANEXO 9 - MODELO DE RECURSO
13/06/2024 - AUTODECLARAÇÃO PARA COTA
13/06/2024 - EDITAL 001-2024 - DEMAIS ÁREAS - SEMANA DA CULTURA LPG - ANEXO 10 - GLOSSÁRIO
13/06/2024 - EDITAL 001-2024 - DEMAIS ÁREAS - SEMANA DA CULTURA LPG - ANEXO 11 - NOMINATA DAS COMISSÕES
18/06/2024 - Extrato de Publicação do Resultado Final Edital 003-2023 - Audiovisual - Lei Paulo Gustavo
18/06/2024 - EDITAL 003 - 2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL - CATEGORIA A
18/06/2024 - EDITAL 003 - 2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL CATEGORIA B
18/06/2024 - EDITAL 003 - 2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL CATEGORIA C
18/06/2024 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL PROPOSTAS INDEFERIDAS ARQUIVADAS
18/06/2024 - EDITAL 003 - 2023 - AUDIOVISUAL - LPG - RESULTADO FINAL - PROJETOS INABILITADOS E ARQUIVADOS
12/07/2024 - Comunidades Vulneráveis por Macrorregiões
Política Nacional ALDIR BLANC de Fomento à Cultura (PNAB)
22/04/2024 - LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022
22/04/2024 - DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
22/04/2024 - PORTARIA MINC Nº 80, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
22/04/2024 - PORTARIA MINC Nº 119, DE 28 DE MARÇO DE 2024
22/04/2024 - Guia prático da PNAB para elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
2024
2023
09/01/2023 - Extrato da Homologação do Resultado do Edital 001/2022
09/01/2023 - HOMOLOGACAO DO RESULTADO EDITAL 001-2022 - BANCO DE PARECERISTAS - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS
10/01/2023 - EDITAL 001 -2023 - FESTIVAL DE VERAO - ANEXO I
10/01/2023 - EDITAL 001 -2023 - FESTIVAL DE VERAO - ANEXO 2
10/01/2023 - EDITAL 001 -2023 - FESTIVAL DE VERAO - ANEXO 3
10/01/2023 - Manual usuario site - Aqui tem Cultura
13/09/2023 - EDITAL 002-2023 - INTERESSADOS NA PROPONÊNCIA DE PROJETOS CULTURAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL PELOTAS
13/09/2023 - EDITAL 002-2023 - ANEXO I - CARTA DE INTENÇÃO PARA PROPONÊNCIA
13/09/2023 - EDITAL 002-2023 - ANEXO II - FICHA PARA CADASTRO JUNTO À FAZENDA
13/09/2023 - EXTRATO EDITAL 002/2023
13/09/2023 - EDITAL 002-2023 - ANEXO III - DECLARAÇÃO
29/09/2023 - Edital de Inscrição para Comissão de Organização da 22a Parada da Diversidade 2023
18/10/2023 - Edital 01_2023 - Eleição 2024-2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA de Pelotas
03/11/2023 - EDITAL-004-2023-DEMAIS-ÁREAS-LEI-PAULO-GUSTAVO- ANEXO 9
03/11/2023 - AUTODECLARACAO PARA COTA
03/11/2023 - Manual usuário - Aqui tem Cultura
05/11/2023 - REGIMENTO ESPECIAL ELEITORAL DO CMDCLGBT 2023
06/11/2023 - Edital 01-2023 - Eleição 2024-2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA de Pelotas - Retificação
22/11/2023 - EXTRATO DE EDITAL – HOMOLOGAÇÃO DAS CANDIDATURAS CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CIDADANIA LGBT
22/11/2023 - ERRATA Extrato Edital homologação conselho LGBT
23/11/2023 - EDITAL Nº 02/2023 - EDITAL E REGIMENTO ELEITORAL CONCULT 2024-2025
05/12/2023 - HOMOLOGAÇÃO DAS CANDIDATURAS - CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CIDADANIA LGBT DE PELOTAS
12/12/2023 - RESULTADO PRELIMINAR DAS ELEIÇÕES 2023 - CONCULT
15/12/2023 - Resultado Eleições Concult - 2024-2025
11/01/2024 - Edital 02/2023 - Extrato do Resultado da Habilitação
11/01/2024 - Edital 02/2023 - Resultado Habilitados e Inabilitados
06/02/2024 - EXTRATO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO - EDITAL 002-2023 - SELEÇÃO DE PROPONENTES FINAL
06/02/2024 - EDITAL 002-2023 - RESULTADO FINAL HABILITADOS SELECIONADOS E INABILITADOS
2022
26/12/2022 - EDITAL 001-2022 - CREDENCIAMENTO PARECERISTAS - EXTRATO do RESULTADO
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