Conselho Municipal de Proteção Ambiental - COMPAM
O conselheiro municipal de meio ambiente são pessoas que agem de forma voluntária em benefício da melhoria da qualidade de vida e, portanto, não recebem pagamento pelos serviços prestados.
Quem pode participar?
Para que o Conselho Municipal de Meio Ambiente cumpra com suas atribuições de maneira
satisfatória, precisa de que ele
seja representativo. Portanto, sugere-se que tenha uma composição paritária, ou seja, que
considere, em igualdade numé
rica, representantes do poder público e da sociedade civil organizada. Essa composição é com o
poder público (municipal,
estadual ou federal) e outros seguimentos (empresarial, sindical, academia, entidades
ambientalistas, etc.).
Conselheiros
O Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMPAM, conforme Lei nº 3.835/1994 e indicação das entidades para a
gestão 2021/
2022, será composto pelos seguintes membros: